Enem 2020: Justiça anuncia decisão final sobre adiamento do exame

Nesta quinta-feira (14), a Justiça Federal manteve decisão que assegura a aplicação das provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) nos dois últimos domingos de janeiro. O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) alegou que o exame é de interesse público e, por isso, de difícil postergação.

Enem 2020: Justiça toma anuncia decisão sobre adiamento do exame (Imagem: Reprodução/Getty Images)
Enem 2020: Justiça toma anuncia decisão sobre adiamento do exame (Imagem: Reprodução/Getty Images)

O órgão de justiça federal reafirmou o pedido negado pela Justiça Federal de São Paulo para a Defensoria Pública da União, realizado na terça-feira (12); mantendo as datas de aplicação do Enem 2020 para este domingo (17) e para o da próxima semana (24).

Foi explicado pelo desembargador Antonio Carlos Cedenho, no texto da decisão, que o primeiro adiamento das provas – de novembro de 2020 para os primeiros meses de 2021 – foi dialogado por setores interessados no Enem, inclusive estados e municípios, dando legitimidade e representatividade para a nova data de realização.

“Embora as infecções pelo novo coronavírus tenham se intensificado, devido, sobretudo, às festas de fim de ano, a observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova. Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o Enem sintetiza um interesse público de difícil postergação.”

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Segundo reportou o desembargador ao G1, a suspensão do Enem 2020 nas atuais datas estabelecidas poderá desestabilizar a educação básica e ensino superior, devido ao planejamento das provas e dos programas do Governo.

“O próprio Inep já cogita de novas datas para os municípios que, no exercício da autonomia federativa – reconhecida pelo STF no combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 -, decidirem suspender o exame em função do
crescimento de mortes e infecções”.

Pedido de suspensão do Enem 2020 negado em SP

Na terça-feira (12), a Justiça Federal em São Paulo negou pedido de adiamento do Enem 2020 feito pela Defensoria Pública da União frente ao crescente número de casos de contágios pelo novo coronavírus.

De acordo com o G1, que teve acesso à decisão, a suspensão das provas será de competência das autoridades locais de cada município que tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação.

Diante das suspensões, o Inep terá que reaplicar o exame; mas ainda não há data definida para o Enem 2020 em caso de cancelamento das provas marcadas para os próximos domingos.

Provas suspensas no Amazonas

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Nesta quarta-feira (13), a Justiça Federal do Amazonas suspendeu no estado a realização do exame em liminar devido ao surto de novos casos da Covid-19 que vem afetando o Amazonas; devendo elas ficarem suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública no país.

A medida foi revogada pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) ainda na quarta-feira (14), alegando que a suspensão pode causar danos aos estudantes amazonenses, provocando efeito cascata com o adiamento.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.