FGTS: saiba se você tem direito a esse benefício

Você já sabe que quem trabalha com carteira assinada tem direito a alguns benefícios trabalhistas, né? Entre eles, está o FGTS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Está precisando de um dinheirinho na conta e quer saber o seu saldo do FGTS? Então, não perca tempo e veja agora mesmo como consultar o seu saldo e sacar o valor disponível.

Quer entender direitinho como o FGTS funciona? Leia este conteúdo até o final para saber o que é o FGTS, quem tem direito, além de outras informações importantes!

O que é o FGTS?

O FGTS é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no qual busca proporcionar mais segurança financeira ao trabalhador que atua sob regime de carteira assinada. 

O benefício social foi criado pelo Governo Federal, no qual funciona como uma reserva financeira ao trabalhador desligado da empresa sem justa causa. Além disso, o FGTS pode ser usado em várias ocasiões, até mesmo a compra de uma casa.

No entanto, é importante entender como funciona o benefício. Dessa forma, você consegue  saber se tem direito ou não ao FGTS. Abaixo, é possível esclarecer as principais dúvidas do programa. 

Como funciona o benefício?

Quando você consegue um trabalho de carteira assinada, é realizado a abertura de um conta vinculada ao seu contrato de trabalho. Sendo assim, até o dia 7 de cada mês, a empresa contratante deve depositar o valor de 8% do salário do funcionário nela. 

Lembrando que esse Fundo de Garantia é formado através dos depósitos que as empresas fazem em contas abertas da Caixa Econômica Federal. É claro, vale destacar que a contribuição é realizada no nome de cada trabalhador. 

Além disso, para alguns casos, o percentual dos depósitos pode ser reduzido, por exemplo, menor aprendiz é 2%.

Quem tem direito ao FGTS?

Assim como os demais benefícios do governo, o FGTS exige o cumprimento de alguns requisitos para garantir o direito. Isso porque, não é qualquer trabalhador que pode receber o auxílio financeiro. 

• Trabalhadores com carteira assinada (rurais, intermitentes ou temporários);
• Jovens aprendizes;
• Empregados domésticos.

Contudo, para você poder sacar os recursos do Fundo, é necessário estar incluso em determinadas situações. Abaixo, conheça cada uma delas e conferir se está no direito ou não de receber.

• Demissão sem justa causa;
• Término do contrato por prazo determinado;
• Aposentadoria;
• Rescisão do contrato por extinção da empresa, supressão de parte de suas atividades, fechamento de estabelecimentos ou falecimento do empregador individual;
• Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
• Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações;
• Suspensão do trabalho avulso;
• Falecimento do trabalhador (a);
• Idade igual ou superior a 70 anos;
• Portador do vírus HIV — SIDA/AIDS (trabalhador (a) ou dependente);
• Estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador (a) ou dependente);
• Permanência do titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS;
• Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida, ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional;
• Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem depósitos, cujo afastamento do trabalhador ou da trabalhadora tenha ocorrido até 13/07/1990.

Essas são as principais condições que dão direito ao seu FGTS. Por isso, é necessário que você fique atualizado com todas as informações, assim, evita qualquer transtorno durante o processo de saque do Fundo.

Qual o valor do benefício?

Saiba que não há um valor específico do benefício, porém, como citamos no início, o depósito do Fundo é correspondente a 8% do seu salário bruto. Sendo assim, o FGTS é baseado no tempo de contribuição de cada trabalhador. 

Para saber o valor exato, você pode fazer um breve cálculo. Basta pegar a porcentagem do seu depósito mensal, por exemplo, 8% do salário bruto e multiplicar pelos seus meses trabalhados.  

Dessa forma, você consegue determinar qual é o valor que irá receber do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 

Quem paga o benefício social? 

É importante que você saiba que o FGTS é depositado unicamente pela empresa do trabalhador. Nesse sentido, quando a organização começa a recolher a contribuição, automaticamente, a Caixa Econômica abre uma conta em nome do beneficiário.

Se a empresa não pagar o FGTS?

Em casos assim, é necessário conversar com o seu empregador. Se não houver solução, procure um posto de atendimento da Secretaria de Trabalho. Isso porque, ela é responsável pela fiscalização das empresas.

Como sacar o FGTS?

Agora que você já sabe se tem direito ou não ao FGTS, o próximo passo é saber como sacar o seu benefício. Contudo, é fundamental atentar-se nessa etapa do processo, por necessitar de alguns documentos e um cuidado a mais.

Quer saber como consultar seu saldo e fazer o saque do benefício? Então, confira o passo a passo detalhado que preparamos para te ajudar.

Escrito por

Juliana Raquel