Governo avalia a criação de NOVO benefício emergencial em virtude do COVID-19

Alguns brasileiros demitidos durante à pandemia da Covid-19, podem receber um novo benefício emergencial. O governo está estudando e discutindo uma proposta para propor um benefício para esse grupo específico de trabalhadores.

Governo avalia a criação de NOVO benefício emergencial em virtude do COVID-19
Governo avalia a criação de NOVO benefício emergencial em virtude do COVID-19 (Imagem: Reprodução FDR.com)

Contraproposta do benefício emergencial

O governo está tratando o assunto como uma contraproposta. Os sindicatos centrais está pedindo uma prorrogação de duas parcelas do seguro-desemprego. O custo dessa prorrogação seria de até R$ 16,7 bilhões, no entanto, os sindicatos não tem apoio do governo.

Ainda não há o número exato de trabalhos que perderam seus empregos nesse ano e não receberam o seguro-desemprego e nem o auxílio emergencial. Enquanto os técnicos da economia fecham o levantamento exato, estima-se que 256 mil trabalhadores se enquadram nessa situação.

Mesmo o governo estudando se aderem alguma espécie de seguro-desemprego emergencial, em contrapartida, o medo do governo é de que, abrindo uma exceção para esse benefício eles sejam pressionados para abrirem também, exceções há outros grupos específicos da população.

Essa proposta será apresentada em uma reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O conselho é responsável em gerir todas as políticas do seguro-desemprego e também do abono salarial. Ele é representado por trabalhadores, do governo e dos empregados.

A princípio a ideia era de, prorrogar o auxílio emergencial por dois meses para todos os trabalhadores demitidos duranta a pandemia. Caso fosse aprovada, a proposta beneficiaria 6 milhões de pessoas, com um custo elevado de R$ 16,7 bilhões, porém, o governo foi contra à proposta apresentada.

Todavia, os sindicais estão com uma contraproposta própria. Basicamente, seria, pagar mais duas parcelas do seguro-desemprego para 2,7 milhões dos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa, entre os dias 20 de março e 31 de julho. O custo seria de R$ 7,3 milhões.

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Seguro-desemprego

O Seguro-Desemprego é direitos dos trabalhadores brasileiros. Ele é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.

Tem direto em receber o seguro, trabalhadores dos quais foram:

  • Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
  • Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
  • Pescador profissional durante o período do defeso;
  • Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.