Aposentadoria para Professores: Entenda as Regras e Benefícios

A aposentadoria para professores é um direito de todos os profissionais da educação, desde que cumpram com todas as regras. Saiba que existem alguns critérios e regras para conquistar o benefício da aposentadoria para professores. Neste post, você entende os requisitos e vantagens desse benefício. Confira a seguir!  

Como funciona a aposentadoria para professores?

Saiba que no Brasil existem duas modalidades de aposentadoria para professores, que incluem: por idade e por tempo de contribuição. Ambas são destinadas aos profissionais de educação, que exercem a profissão ou mesmo cursam graduação em licenciatura. 

Dessa forma, a modalidade por idade é concedida aos professores que completam 60 anos de vida, seja trabalhando na escola pública ou particular.

Já a aposentadoria por tempo de contribuição é concedida aos professores que comprovarem 30 anos de contribuição, na instituição pública ou privada.

No entanto, depois da Reforma da Previdência, o governo estabeleceu novas regras nesta modalidade de aposentadoria. 

Regras da aposentadoria para professores

Os novos regulamentos podem variar de acordo com a modalidade que os professores atuam no setor da educação.

Além disso, é importante destacar que muitas coisas foram mudadas durante o processo, principalmente em relação ao tempo de contribuição.

Com isso, após a Reforma da Previdência, os professores podem se aposentar com idade mínima de 60 anos, no caso dos homens. Já as mulheres, podem com 57 anos.

Outra regra que Reforma alterou foi tempo de contribuição. Antes, o período era de 30 anos para os homens e 25 para as mulheres.

No entanto, após a mudança, ambos profissionais podem se aposentar com 25 anos de contribuição, desde que tenham idade mínima.

Contudo, vale destacar que a diferença dos 5 anos de contribuição vale apenas para professores do ensino básico, fundamental e médio. 

Regras por pontos

Outra questão relacionada a essa mudança é a regra de pontos, onde os professores devem atingir determinada pontuação para alcançar a soma da idade + tempo de contribuição.

Para os homens:

• 91 pontos + 1 ponto por ano, até atingir 100 pontos em 2028.

Para as mulheres:

• 81 pontos + 1 ponto por ano, até atingir 92 pontos, em 2030;

Como solicitar a aposentadoria para professores?

Para você solicitar a aposentadoria para professores, é necessário acessar o site do INSS e agendar o atendimento. Também é possível entrar em contato através do número 135.

Além disso, saiba que o próprio segurado pode solicitar a aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Confira o passo a passo abaixo!

1. Acesse o site Meu INSS aqui; 
2. Em seguida, agende o atendimento e compareça à agência do INSS na data agendada;
3. Então, apresente os documentos necessários;
4. Por fim, aguarde a análise do INSS.

Após realizar esse processo, é necessário aguardar o resultado do pedido de aposentadoria. 

Caso ele seja deferido, você receberá uma carta de concessão do benefício, no qual será informado o valor e data do primeiro pagamento. 

Lembrando que os documentos apresentados podem variar de acordo com a sua modalidade. De modo geral, eles são os seguintes:

• Registro da Carteira de Trabalho;
• CNIS (disponível no Meu INSS);
• Certidão do Tempo de Contribuição;
• Declaração da instituição onde atuou como professor.

Quais os benefícios da aposentadoria dos profissionais de educação?

A aposentadoria para professores é um direito de qualquer profissional de educação, que oferece diversos benefícios.

Por isso, além da própria aposentadoria, seja por idade ou tempo de contribuição, os profissionais têm direito aos seguintes benefícios:

• Fator previdenciário reduzido;
• Aposentadoria especial;
• Paridade salarial;
• Abono anual;
• Pensão por morte.

Saiba que a aposentadoria para professores é um dos principais direitos previdenciários, onde você tem direito de receber o auxílio financeiro.

Escrito por

Juliana Raquel