Renda Cidadã 2021: Afinal, o que falta para aprovação do programa?

O Governo Federal estuda ainda, quais são as melhores opções para o subsídio do novo beneficio de assistência social, o Renda Cidadã. O financiamento deve surgir de cortes salariais de servidores, por exemplo. O novo projeto tem como objetivo substituir o Bolsa Família.

Renda Cidadã 2021: Afinal, o que falta para aprovação do programa? (Foto: Reprodução Google)
Renda Cidadã 2021: Afinal, o que falta para aprovação do programa? (Foto: Reprodução Google)

Rodrigo Maia, responsável geral da Câmara dos Deputados, afirma que depende da aprovação da PEC emergencial que funciona como aparato para a criação de estratégias de controle referentes ao teto de gasto do país.

Na última terça-feira (27), o relator do projeto no Senado, Marcio Bittar teve uma reunião com o Ministro da Economia Paulo Guedes. Eles afirmaram a ideia de que o projeto pode ser definido ainda este ano.

Além disso, Rodrigo Maia falou sobre as determinações do governo, e como não se pode fazer um projeto sem responsabilidades:

“De onde tirar terá sempre alguma polêmica, alguma dificuldade, mas nós não fomos eleitos apenas para ficar esperando o tempo passar. Fomos eleitos para assumir responsabilidades.”

Até então, as propostas previstas tem corte em salário e na jornada de trabalho dos servidores públicos, benefícios sociais como INSS e Abono Salarial podem ser prejudicados.

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As propostas para o Renda Cidadã

O Governo Federal afirma que talvez seja possível manter o valor de R$300 do auxílio emergencial no novo programa, mas ainda não é garantido.

Atualmente, o Bolsa Família paga até R$193 para famílias de baixa renda. Quase 50% de aumento a mais nos valores pagos de benefício, serão aumentados se o programa for de fato aprovado.

Agora, as definições do programa devem ser divulgadas ainda este ano, após o termino das eleições, que ocorrem nos próximos dias 15 e 29 de novembro, no primeiro e segundo turno, respectivamente.

Rodrigo Maia, afirma que há um risco muito grande para as estruturas do governo, e entende que poderia ser “impossível” o programa ser aprovado ainda esse ano. As questões do orçamento, está sendo repercutida em todo o país.

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.