Governo da Paraíba anuncia incentivos fiscais para setor têxtil no estado; entenda

Nesta quarta-feira (04), foi publicado Decreto no Diário Oficial da Paraíba que visa beneficiar o setor têxtil da Região polarizada por Campina Grande com incentivos fiscais. Os 54 municípios que fazem parte 3ª Região Fiscal do Estado serão contemplados com o benefício fiscal para indústrias têxteis e empresas de pequeno porte do comércio varejista.

Governo da Paraíba anuncia incentivos fiscais para setor têxtil no estado; entenda (Fotos: Francisco França/Paraíba Online0a
Governo da Paraíba anuncia incentivos fiscais para setor têxtil no estado; entenda (Fotos: Francisco França/Paraíba Online0a


De acordo com o portal ClickPB, o decreto de nº 40.967 do governador entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, contemplando cerca de quatro mil empresas – num primeiro momento – da região de Campina Grande, fortalecendo a economia local e a geração de emprego e renda. O portal divulgou em matéria que o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, frisou essa expectativa de crescimento econômico.

“(…)Fortalecer a economia local, em especial as indústrias locais e o comércio varejista da Paraíba do setor têxtil, gerar emprego e renda, tornar o comércio varejista de confecções competitivo, tendo em vista os benefícios fiscais concedidos pelos Estados vizinhos. É bom lembrar que o decreto é o primeiro benefício fiscal concedido pelo Governo da Paraíba ao varejo do setor têxtil em toda a sua história, mostrando o compromisso do Governo em oferecer condições competitivas às empresas de pequeno porte do setor têxtil para crescer nessa região”, frisou.

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Em solenidade de assinatura do Decreto na última terça-feira (03), o governador João Azevêdo, contou com a presença de líderes empresariais e de entidades de classe. A medida foi bem recebida pelos empresários, sob alegação de que a norma irá gerar emprego, renda e, ainda, segurança jurídica e simplificação para as empresas.

O representante da Federação da Micro e Pequena Empresa da Paraíba (Femicro), Antônio Gomes, disse que “isso demonstra a sensibilidade com o pequeno e médio empresário e estou muito satisfeito com a maneira do governo solucionar os nossos problemas”, classificou.

Como serão os benefícios na Paraíba

A matéria do portal ClickPB explica que poderão usufruir do benefício e pagar apenas 2% de crédito presumido às indústrias têxteis da Paraíba que venderem seus produtos para o polo têxtil da região, que agrega um dos 54 municípios da região polarizada por Campina Grande. Atualmente, a alíquota interna do Estado de ICMS é de 18%, apontaram.

As empresas do comércio de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, localizadas na 3ª Gerência Regional Fiscal do Estado, terão direito ao benefício fiscal. Essas, poderão comprar das indústrias paraibanas e venderem nos seus estabelecimentos, pagando apenas 3% de ICMS contra 18% da alíquota interna, desde que não façam parte do Simples Nacional, conforme foi detalhado pelo portal.

Municípios contemplados com os benefícios fiscais

Os 54 municípios que serão atendidos pelo Governo do Estado são: Campina Grande, Lagoa Seca, Boa Vista, Massaranduba, Fagundes, Esperança, Pocinhos, Puxinanã, Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Areial, Montadas, Alagoa Nova, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Soledade, Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó, Queimadas, Alcantil, Boqueirão, Cabaceiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Caturité, Riacho de Santo Antônio, São Domingos do Cariri, Aroeiras, Gado Bravo, Natuba, Santa Cecília, Umbuzeiro, Monteiro, Prata, Camalaú, Ouro Velho, São João do Tigre, Zabelê, Sumé, Amparo, Congo, Serra Branca, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Caraúbas, Coxixola, Parari, Gurjão, São Sebastião do Umbuzeiro e Livramento.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.