Deputados estudam ampliar acesso ao BPC em 2021; quem pode receber R$1.100?

Um grupo de deputados busca articulações para modificar a legislação e ampliar o número de famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo determinou o pagamento apenas a famílias com renda per capita de até um quarto de salário mínimo.

Deputados estudam ampliar acesso ao BPC em 2021; quem pode receber R$1.100?
Deputados estudam ampliar acesso ao BPC em 2021; quem pode receber R$1.100? (Imagem: Reprodução Google)

A ideia dos deputados é ampliar o acesso a grupos familiares que recebem até meio salário mínimo por pessoa.

A mudança foi trabalhada pelo Congresso durante todo o ano de 2020, mas vetada pelo governo. Os argumentos incluem a falta de recursos para a ampliação de programas assistenciais.

Quem pode receber o BPC

O Benefício de Prestação Continuada é destinado à população de baixa renda e tem o objetivo de amparar pessoas que não podem prover o próprio sustento.

A legislação garante o auxílio mensal de um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.

Para solicitar, é preciso estar no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter os dados atualizados.

O requerimento do benefício geralmente é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município.

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Para isso, um membro da família precisa se responsabilizar a prestar as informações necessárias, disponíveis no site do Ministério da Cidadania.

O benefício é pago pelo Governo Federal, juntamente com o INSS, e não gera direito à pensão por morte para os dependentes do beneficiário.

O que defendem os deputados

Agora, a bancada do PT na Câmara dos Deputados pretende apresentar emendas para modificar a MP do governo ou elaborar um novo projeto. Segundo o deputado Paulão (PT-AL), cerca de 500 mil pessoas perderam o direito ao benefício com a nova norma.

A deputada Alê Silva (PSL-MG) defende a MP e explica que foi necessária para garantir a manutenção do pagamento, pois o BPC ficou sem previsão legal.

Segundo ela, o governo já se comprometeu com outros programas como o Bolsa Família e o auxílio emergencial.

Em 2020, mais de 4,7 milhões de brasileiros recebiam o BPC mensalmente, de acordo com os dados do Portal da Transparência do Governo Federal.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.