Governo tira R$ 440 MILHÕES do Fundeb do Amazonas; o que isso significa para a educação?

Uma revisão das receitas do Fundo da Educação Básica (Fundeb) tirou R$ 440,83 milhões em investimentos direcionados ao Amazonas. A quantia é a maior entre os estados que tiveram cortes. Com isso, os 62 municípios vão deixar de receber 22% da complementação da União nos meses de novembro e dezembro.

Governo tira R$ 440 MILHÕES do Fundeb do Amazonas; o que isso significa para a educação?
Governo tira R$ 440 MILHÕES do Fundeb do Amazonas; o que isso significa para a educação? (Imagem: Uniube / Divulgação)

Em relação a 2019, o percentual representa uma redução de R$ 540,69 milhões e vai impactar nas finanças municipais, inclusive no pagamento de professores.

Os cortes foram efetuados pelo Governo Federal, que reduziu o valor do piso do Fundeb em 2020. O valor mínimo por aluno/ano, por exemplo, foi de R$ 3.634,16 (2019) para R$ 3.349,56 em 2020.

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Prejuízos para a educação do Amazonas

De acordo com o governo, as alterações foram necessárias em razão da queda da arrecadação dos principais impostos que compõem o Fundeb, provocada pela pandemia do novo coronavírus. Os cortes também vão refletir no orçamento para 2021 e o piso salarial nacional dos profissionais do magistério não terá reajuste.

A portaria publicada recentemente também modifica o valor da complementação da União, correspondente a 10% do total da contribuição dos estados, DF e municípios ao fundo. O Amazonas foi o estado que mais perdeu neste quesito, com uma queda de 22%; seguido por Ceará (-3,0%), Maranhão (-4,2%), Pará (-13,4%) e Pernambuco (-14%).

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o maior impacto será em Manaus, que estima uma queda de receita de R$ 81,3 milhões. Sem os 10% União, a Prefeitura de Manaus terá R$ 6,29 milhões a menos para a educação.

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Algumas autoridades de municípios amazonenses já se manifestaram a respeito das alterações publicadas pelo Governo Federal. O secretário de Fazenda do município de Coari, Diego Guimarães, chegou a dizer que todo o planejamento “vai por água abaixo”.

A cidade vai ficar sem R$ 4,31 milhões nos meses de novembro e dezembro. Sem os 10% de complementação da União, deixará de receber R$ 3,51 milhões do Fundeb.

O secretário explicou ainda que os recursos do Fundeb são a principal fonte de receita dos municípios para pagar o salário dos professores e que o 13º será comprometido em muitos locais.

 

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.