Governo federal prevê criar ESTAS concessões ao setor privado em 2021; confira lista

Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, anunciou nesta segunda-feira (14) a solicitação de mais de 50 concessões pelo Governo Federal ao setor privado em 2021. Apesar do governo não ter informado em quanto tempo haverá o investimento do montante, o valor divulgado foi mais de R$ 130 bilhões.

Governo federal prevê criar ESTAS concessões ao setor privado em 2021; confira lista
Governo federal prevê criar ESTAS concessões ao setor privado em 2021; confira lista (Imagem: Reprodução/Google)

O governo anunciou que além das mais de 50 concessões, pretende realizar a privatização de nove estatais. Entre elas os Correios e a Eletrobrás. As concessões, parcerias e privatizações são feitas em virtude  do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) nos quais as companhias estão inseridas.

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O PPI é estabelecido por lei e tem a principal intenção de unir ações do Estado e criar relações com a iniciativa privada. A medida foi criada em 2016 e conta com a presença do conselho e a secretaria do programa que juntos agem nas parcerias e nos projetos de integração.

Os contratos são os intermediadores das concessões unindo assim o setor privado e administração pública. O processo se dá por meio de leilões com posterior cobrança de taxas aos usuários. As privatizações, por sua vez, é a venda de instituições do setor público ao setor privado.

No Governo Bolsonaro, há previsão de realizar cerca de 64 concessões. Entre elas: 11 lotes de rodovias, 17 portos, 23 aeroportos e 3 ferrovias. O Ministro Tarcísio Gomes falou sobre a proposta e destaca:

“Continuamos levando a termo o maior programa de concessões do mundo. São R$ 264 bilhões [em investimentos] que serão contratados até o final de 2022. Temos certeza que conseguiremos entregar, pois temos o ‘portfólio’, excelentes ativos e uma estruturação sofisticada que ataca os principais riscos percebidos, fator de insucesso no passado.”

Concessões em 2021

Dos 23 aeroportos que sofrerão o processo de concessões 9 são do bloco Sul. Estão eles: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu(PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba(PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS).

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7 são referentes à região Norte do país. Nas cidades: Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR). 6 do chamado bloco central nas localizações: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE). Entre as concessões está o acordo negociável do  Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN).

Acordo da Infraero na realização de vendas das concessionárias nessas localidades: Aeroportos Internacionais de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). Entre os 17 arrendamentos dos portos e 1 desestatização estão:  Porto de Itaqui (MA), Porto de Santana (AP), Porto do Mucuripe (CE), Porto de Maceió (AL), Porto de Santos (SP), Porto de Areia Branca (RN), Porto de Vila do Conde (PA), Porto de Paranaguá (PR), Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa).

Das duas ferrovias uma é na Integração Oeste-Leste (FIOL) e Ferrogrão e uma em processo de renovação na Malha Regional Sudeste (MRS). As 11 rodovias estão localizadas em: Goiás e Tocantins, Mato Grosso e Pará, Minas Gerais e Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, Rodovias Integradas do Paraná (6 lotes), Rio de Janeiro e Minas Gerais.

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