Inscrição do Casa Verde e Amarela é a mesma do Minha Casa Minha Vida?

O programa Casa Verde e Amarela ainda deixa milhares de dúvidas aos cidadãos brasileiros. O projeto tem como objetivo migrar as famílias do Minha Casa Minha Vida e criar novas opções de subsídios de imóveis.

Inscrição do Casa Verde e Amarela é a mesma do Minha Casa Minha Vida? (Foto: Reprodução Google)
Inscrição do Casa Verde e Amarela é a mesma do Minha Casa Minha Vida? (Foto: Reprodução Google)

Um das principais dúvidas do novo programa no Governo Federal é se a inscrição do Minha Casa Minha Vida vale como porta de entrada.

Mas, o Governo Federal ainda deixa muito vago algumas questões sobre o programa.

A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) pontua os grupos beneficiados;

“O enquadramento das famílias no Casa Verde e Amarela se dará em três grupos: o Grupo 1 beneficiará famílias com renda de até R$ 2 mil; o Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil; e o Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil”

Então assim como no Minha Casa minha Vida, as faixas onde cada família se enquadra serão mantidas, cada grupo pode contar com benefícios distintos;

 “No que se refere ao acesso das famílias às unidades habitacionais construídas por meio de produção subsidiada, enquadradas no Grupo 1 do Casa Verde e Amarela, cabe destacar que as formas de cadastro e seleção de beneficiárias ainda dependem de regulamentação”, pontua o MDR.

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Nada ainda definido.

Apesar de a Medida Provisória (MP) nº 996, que prevê a regulamentação do programa e promove o novo projeto do governo ter sido divulgado no mês de Agosto, ainda não foram definidas as principais questões.

Para quem já é cadastrado no Minha Casa Minha Vida, deve aguardar novos posicionamentos do Governo Federal, para saber como vai funcionar a transição para o novo programa e se a inscrição no antigo programa vale.

“Inicialmente, cabe elucidar que não houve migração. As operações firmadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) até a data de publicação da Medida Provisória (MP) que instituiu o Casa Verde e Amarela, continuam a vigorar como PMCMV, até sua conclusão e entrega.” afirma o MDR

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.