IPTU 2021: Até o momento, TRÊS cidades do Nordeste terão reajustes no valor do tributo

Ao menos três cidades pernambucanas já afirmaram que o valor do IPTU 2021 (Imposto Predial Territorial Urbano) terá reajuste. Os munícipes de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes deverão desembolsar 3,92% a mais no pagamento do imposto, o mesmo percentual da variação da inflação no Brasil no acumulado dos últimos 12 meses. A mudança ocorre de acordo com o Código Tributário das três cidades da Região Metropolitana do Recife.

IPTU 2021: Até o momento, TRÊS cidades do Nordeste terão reajustes no valor do tributo
IPTU 2021: Até o momento, TRÊS cidades do Nordeste terão reajustes no valor do tributo (Imagem: Jornal O Norte)

A porcentagem adicional apontada é, na verdade, o reajuste automático que acontece desde 2000, medido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e que teve índice divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no dia 6 de novembro.

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As guias para pagamento do imposto são enviadas aos proprietários em janeiro, apenas a partir de fevereiro é que as prefeituras iniciam os estudos para programas de renegociação de dívidas e descontos para realizar o pagamento em cota única, de acordo com publicação do portal FDR.

Jaboatão dos Guararapes

O secretário de Finanças de Jabotão município, César Barbosa, informou ao portal que os estudos para os programas de renegociação e descontos para cota única e pessoas com pagamentos em dia já iniciaram, e que as regras devem ser definidas até dezembro, no período da transição para o governo a ser eleito nas eleições municipais.

César Barbosa também disse que há expectativa de aumento na arrecadação do IPTU no município, passando de R$91 milhões em 2020 para cerca de R$110 milhões no próximo ano.

“O aumento na arrecadação ocorre também porque mais pessoas que estavam à margem vão contribuir com um imposto, porque houve uma reorganização no nosso sistema de cadastro que inclui imóveis que não estavam no sistema tributário”, afirmou.

Reajuste do IPTU 2021 em Olinda

Já em Olinda, os programas de desconto para pessoas com pagamento em dia e para cota única devem continuar com a regra prevista do município, segundo esclareceu o secretário executivo da Fazenda, Luciano Brasileiro ao FDR.

“Normalmente Olinda dá descontos para está regularmente em dia e também tem um desconto de 10% para quem optar em pagar a parcela única. Em Olinda, não vai haver mudança no lançamento, vai continuar o desconto para cota única e para quem está adimplente até 2020”, afirma.

Recife

Segundo a nota da Secretaria de Finanças do Recife, o IPTU não terá “aumento”. Como previsto na Lei nº 16.607/2000, haverá somente uma atualização monetária pelo IPCA (3,92%).

“O IPTU não terá aumento, como previsto na Lei nº16.607/2000, haverá apenas uma atualização monetária pelo IPCA (3,92%). Conforme consta no Código Tributário Municipal (art.34), o pagamento em conta única concede ao contribuinte adimplente um desconto de 10%. Mesmo na opção de pagamento do seu IPTU 2021 parcelado, o contribuinte adimplente terá 5% de desconto a cada pagamento dentro do respectivo vencimento”.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.