IPTU 2021: Candidato a prefeito de Teresina pretende ofertar isenção NESTES casos

O candidato a prefeito de Teresina Dr. Pessoa (MDB) deseja atribuir ao IPTU 2021 a característica de extrafiscalidade. Ou seja, além de arrecadar fundos ao Tesouro Público, isso seria um incentivo para os cidadãos cumprirem objetivos com impactos positivos na sociedade e no meio ambiente.

IPTU 2021: Candidato a prefeito de Teresina pretende ofertar isenção NESTES casos
IPTU 2021: Candidato a prefeito de Teresina pretende ofertar isenção NESTES casos (Imagem: Reprodução Cimento Itambé)

Desconto progressivo IPTU 2021

A ideia do candidato Dr. Pessoa é oferecer descontos progressivos de 5 a 20% no imposto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) verde. Para que consiga esses descontos, o cidadão precisa dar entrada no pedido de Alvará na SDU correspondente e anexar o formulário de cada uma das iniciativas e respectivas pontuações.

Os segmentos serão: gestão sustentável das águas; eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, redução nas emissões de gases de efeito estufa, dentre outras categorias serão implantadas.

“O município vai levar o teresinense ao protagonismo em soluções sustentáveis individuais, gerando impacto ambiental em escala, sem depender de grandes e onerosas obras públicas. O que a gente quer é incentivar o mercado de serviços e construções sustentáveis na capital, com geração de emprego, renda e reflexo direto na arrecadação de imposto sobre serviços, o ISS”, explicou o candidato Dr. Pessoa.

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IPTU Verde

O candidato disse que caso ganhe as eleições, ele irá implementar o projeto já em 2021 e terá duração de cinco anos. Para que o projeto aconteça, o Dr. Pessoa fará implantação do mapeamento das áreas de drenagem de águas, das matas com risco de incêndio e dos locais com relevo acentuado, adaptadas com a localização de habitações, edificações e loteamentos não autorizados . Além do mais, ele irá estabelecer as áreas passíveis de desastres ambientais, por enchentes, deslizamentos de terra ou incêndios.

Por fim, o Dr. Pessoa disse: “A gente quer evitar desastres ambientais como o que ocorreu no Parque Rodoviário em 2019 e na enchente desse ano no residencial Terra Prometida. Algumas áreas tem um sério risco de acidentes e será controlado na ocupação territorial, com regulação do uso e ocupação do solo e destinação para outros usos que não impliquem em edificações ou construção de casas”.

O principal objetivo do projeto é estimular os empreendimentos imobiliários a adotarem práticas sustentáveis e, assim, reduzirem o consumo dos recursos naturais.

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.