IPVA 2021 Bahia: Calendário de pagamento é liberado; valor do tributo tem REDUÇÃO

A Bahia é mais um estado que anunciou redução no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2021). A diminuição média é de 3,2% e pode chegar a 5%, para o pagamento em cota única de carros de passeio, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). No caso de utilitários, o valor do IPVA terá queda de 4,7%; ônibus e micro-ônibus terão desconto de 2,7%, caminhões, de 1,8% e, motocicletas, 1,7%.

IPVA 2021 Bahia: Calendário de pagamento é liberado; valor do tributo tem REDUÇÃO
IPVA 2021 Bahia: Calendário de pagamento é liberado; valor do tributo tem REDUÇÃO. (Imagem: Montagem / O Norte)

Para aproveitar os descontos, os contribuintes precisam fazer o pagamento até 10 de fevereiro. Além disso, há a opção de pagamento com 5% de desconto para a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três parcelas. A data varia de acordo com o número final do emplacamento. Confira o calendário.

Leia mais: Bahia sem Réveillon 2021: Conheça as mudanças que o estado enfrenta no Ano Novo

Outros detalhes do IPVA 2021 na Bahia

Além dos descontos previstos para os proprietários que quitarem o imposto integralmente, a Sefaz concede isenção em alguns casos: veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, como ônibus com mais de 15 anos de fabricação; veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Máquinas agrícolas, táxis de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas e representações consulares também se enquadram nos requisitos para isenção. Mais informações sobre o benefício podem ser consultadas pelo site da Sefaz ou pela central de atendimento 0800 071 0071.

O IPVA também não é cobrado sobre veículos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em geral, de partidos políticos, fundações e das entidades sindicais, nem de instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Leia mais: Detran-BA anuncia NOVO sistema de serviços online; saiba como agendar atendimento

O IPVA incide sobre a propriedade de veículos e é um imposto estadual. A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio.

Geralmente, o montante arrecadado com o IPVA é utilizado para a manutenção de ruas e estradas, mas os recursos também podem ser direcionados para o pagamento de servidores, para a compra de materiais e até para pagar dívidas estaduais.

 

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.