IR: Receita anuncia envio de correspondências para mais de 300 mil contribuintes

A Receita Federal-IR informou que a partir de hoje quinta-feira (29), vai começar a enviar cartas e todos os contribuintes que estão na malha fina do Imposto de Renda (IRPF) 2020, tendo como ano-base 2019. As cartas serão destinadas a 334 mil contribuintes de todo o país.

IR: Receita anuncia envio de correspondências para mais de 300 mil contribuintes
IR: Receita anuncia envio de correspondências para mais de 300 mil contribuintes (Imagem: Reprodução Economia SC)

Irregularidades

De acordo com o órgão, as declarações enviadas apresentam inconstâncias e irregularidades. Segundo a Receita Federal as cartas serão enviadas “somente para contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, aqueles que não foram intimados nem notificados”.

Se o contribuinte estiver na malha fina, ele pode fazer a retificação da declaração deste ano, para isso basta apenas pagar os valores devidos ao Fisco (processo chamado de “autorregularização). Caso a declaração esteja correta, o contribuinte deve aguardar a intimação da Receita Federal e apresentar a documentação para comprovar as informações prestadas.

Porém, depois de receber a intimação não será possível fazer qualquer correção na declaração e qualquer exigência de imposto será acrescida de multa de ofício de, no mínimo 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.

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Malha Fina do IR

Para saber se está ou não na malha fina, o cidadão pode o site do Centro Virtual de Atendimento- eCAC e acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal. Mas antes é preciso utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

A Receita Federal-IR informou: “Quem apresenta Declaração do IRPF, deve sempre consultar o extrato do processamento da DIRPF apresentada. Não é preciso aguardar nenhuma comunicação da Receita para fazer essa consulta. Em até 24 horas após a apresentação da Declaração, as informações sobre o processamento estão disponíveis no extrato”

A malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física- Malha Fina, é a revisão de todas as declarações, modelos completo e simplificado, de forma eletrônica, na qual são efetuadas verificações nos dados declarados pelo contribuinte, bem como os cruzamentos destas informações com outros elementos disponíveis nos sistemas da Secretaria da Receita Federal.

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.