Isenção IPVA 2021: Saiba quem NÃO precisa pagar tributo no Norte e Nordeste
O IPVA 2021 é um imposto obrigatório pago por todos os proprietários de veículos. Confira quem pode estar isento de pagar o tributo veicular.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA 2021) é obrigatoriamente pago no início de cada ano. Contudo, alguns grupos são isentos de pagar o valor em regiões como Norte e Nordeste, a depender de requisitos pré-estabelecidos.
Isenção IPVA 2021: Saiba quem NÃO precisa pagar tributo no Norte e Nordeste (Imagem: Montagem / Jornal O Norte)
Tipos de isenção
A isenção do IPVA varia a depender de cada categoria. A isenção automática, por exemplo, é uma forma de auxiliar pessoas que tem o veículo como um instrumento de trabalho. Os inclusos neste grupo são: taxistas, condutores de empilhadeiras, guindastes, mototaxistas, ônibus escolares e outros veículos que desempenham funções similares.
Outro tipo de isenção é a direcionada à condutores que tem veículos antigos. Contudo, apesar da isenção ser automática, caso não aconteça a abnegação do valor, é preciso que seja feita uma ação de declaração tributária por meio de uma declaração.
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Caso haja dúvidas quanto ao processo de isenção veicular, é preciso entrar no site do Detran do estado em que foi realizado o emplacamento automotivo.
A isenção por doença também existe com a função de proporcionar uma maior acessibilidade e garantir o pagamento de menos imposto à esse grupo específico. Contudo, para conseguir a isenção, o veículo precisa ser adaptado, com liberação para circulação em vias públicas, documento médico e que seja realizado a aptidão física do condutor-paciente.
Entre a lista de doenças que podem receber o benefício de isenção são:
- Autismo;
- Deficiência visual;
- Paralisia Cerebral;
- Insuficiência Renal;
- Tendinite crônica;
- Amputação de um membro;
- HIV.
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Pedido de isenção do IPVA 2021
Para solicitar a isenção, é preciso acessar o portal oficial da Secretaria da Fazenda do estado pelo qual o veículo foi emplacado e inserir as informações requeridas.
No momento do pedido de isenção, a anexação dos documentos é fundamental de forma que facilite e acelere o processo de solicitação.
Caso o condutor deseje, é preciso fazer o requerimento de forma presencial. Basta se dirigir aos correios. O processo de pedido é gratuito e não exige a obrigatoriedade de nenhuma taxa extra.
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