Limite de crédito para profissionais liberais é aprovado! Valor pode chegar a R$ 100 mil

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte- Pronampe estabelecido em maio deste ano, é o responsável pela liberação de crédito e auxílio econômico no momento de pandemia. É prometido aos profissionais liberais durante esta fase 5% de juros ao ano, além de 36 meses para quitação do débito.

Limite de crédito para profissionais liberais é aprovado! Valor pode chegar a R$ 100 mil
Limite de crédito para profissionais liberais é aprovado! Valor pode chegar a R$ 100 mil (Imagem: Reprodução Google)

Na última sexta-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei que concederá linhas de crédito especial. Ele é destinado à profissionais liberais. Dentistas, arquitetos, fisioterapeutas, médicos, poderão solicitar o Pronampe.

Profissionais liberais

Pessoas que desempenham atividades econômicas por conta própria. Podem ser de nível técnico ou médio.

Sendo necessário, portanto, que tenham a formação acadêmica na área de atuação. Se diferenciam dos autônomos justamente nesse último aspecto. Pelo fato de que autônomo pode atuar mesmo que não possua formação específica.

O texto de lei apresenta condições especiais para os profissionais liberais. Além disso, tanto profissionais de nível técnico, quanto de nível superior poderão solicitar o crédito. Então, são essas as condições:

  • A taxa de juros máxima é igual à taxa Selic, mais 5%;
  • 36 meses de prazo para pagar a dívida, deles 8 meses podem ser de carência com capitalização de juros;
  • O valor da operação é de 50% do total informado na Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário de 2019, com limite máximo de R$ 100.000,00 por pessoa.

A ideia do Governo é oferecer essa linha de crédito durante a pandemia aos profissionais liberais. É uma espécie de auxílio para que eles possam enfrentar a crise financeira.

Leia mais: Presidente quer prorrogar auxílio e fala em valor entre R$200 e R$ 600; confira

Quem não pode solicitar o PRONAMPE

Estão impedidos de fazer a solicitação os profissionais liberais:

  • Com participação em sociedade com pessoa jurídica
  • Da mesma forma, aqueles que possuem vínculo empregatício.

O Governo Federal disponibilizou em seu site uma relação dos bancos em que se pode solicitar o crédito. Da mesma forma, é possível também nesse site consultar mais sobre o PRONAMPE em cada instituição bancária. São elas:

  • Banco do Brasil
  • Bancoob
  • Badesul
  • Basa
  • BDMG
  • BNB
  • Caixa Econômica Federal
  • Itaú
  • SICRED
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Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha com professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora do jornal O Norte.