Após polêmica com saúde mental, governo anuncia investimento de R$ 99 milhões na área

O Ministério da Saúde informou que vai disponibilizar R$ 99 milhões para o atendimento de saúde mental prestado nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tem o objetivo de “reforçar o cuidado à saúde mental dos brasileiros durante a pandemia da Covid-19”. O anúncio foi feito após a polêmica de que a pasta estaria planejando encerrar programas da área oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Após polêmica com saúde mental, governo anuncia investimento de R$ 99 milhões na área
Após polêmica com saúde mental, governo anuncia investimento de R$ 99 milhões na área. (Imagem: Marcello Casal Jr/ Ag. Brasil)

O secretário de Atenção Primária à Saúde da pasta, Raphael Parente, explicou que os Centros de Atenção Psicossocial oferecem acolhimento gratuito a pessoas em sofrimento ou transtorno mental ou com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas e que a relevância desses serviços se acentuou com a pandemia. “Por isso, reiteramos nosso comprometimento com as atividades essenciais de assistência”, disse.

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Recursos para saúde mental no SUS

Os investimentos poderão ser aplicados nos 2.657 CAPS da rede para reforçar as práticas já realizadas e demais serviços da rede.

De acordo com o Ministério da Saúde, aproximadamente R$ 1,5 bilhão foram direcionados para a abertura de novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) este ano. Além disso, R$ 650 milhões foram repassados para aquisição de medicamentos.

O médico psiquiatra, professor adjunto da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp/Baixada Santista) e ex-coordenador da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori Kinoshita, explicou como surgiu a polêmica de encerramento dos programas, durante uma apresentação feita pelo Ministério junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

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Segundo ele, a fala indicava o encerramento do Serviço Residencial Terapêutico e de programas como o De Volta Para Casa.

Atualmente, milhares de pessoas utilizam os serviços residenciais e recebem recursos que são um fruto dos últimos 20 anos. Tykanori destacou que a revogação das portarias teria efeito imediato na suspensão de pagamento aos municípios e estados, o que poderia inviabilizar os programas de atendimento psicossocial.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.