MEC anuncia corte de 4,2 bi na educação e reitores temem por 2021

O Ministério da Educação (MEC) planeja um corte no orçamento de despesas discricionárias (ou seja, não obrigatórias), em um valor que chega a R$ 4,2 bilhões na educação, para o ano de 2021. Esse número representa, aliás, 18,2% do orçamento que foi aprovado para o ano de 2020 . 

MEC anuncia corte de 4,2 bi em educação e reitores temem por 2021
MEC anuncia corte de 4,2 bi em educação e reitores temem por 2021 (Imagem: Reprodução Google)

De acordo com o MEC, o valor do corte será repassado para outras áreas da pasta. Em relação à universidades e institutos federais, a previsão é que o corte seja de R$ 1 bilhão. Ademais, o corte previsto não inclui as despesas que são obrigatórias para as instituições, tais como pagamento de pessoal, por exemplo. 

Por nota, o MEC informou que o corte é consequência da crise ocasionada pela pandemia da Covid-19.

Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas“, informou. 

Reitores demonstram preocupação com o corte na educação

Com o anúncio do MEC que prevê um corte orçamentário de mais de R$ 1 bilhão, institutos e universidades federais podem sofrer grandes impactos. Principalmente em um momento que houve maiores gastos com expansão de vagas. Sem que, assim, tivesse o aumento proporcional nos recursos. 

Além disso, também há a pandemia ocasionada pelo coronavírus, que agravou a retomada das aulas presenciais, pois as instituições poderão gastar mais com aquisição de equipamentos de proteção, sistemas de ventilação, reforços na equipe de limpeza e adequações nas salas de aula. 

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Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil, as instituições já atuam com orçamento congelado, e com a pandemia, os gastos devem aumentar. 

Estamos há três anos com o orçamento nominalmente congelado. As despesas têm ajustes anuais. Além disso, o corte ocorre em um ano que deveria ter aumento de recursos. As aulas vão voltar com álcool em gel, sabão, papel, equipamentos de proteção. Será preciso mexer na estrutura da universidade para garantir o distanciamento. Haverá gastos no pós-pandemia“, disse Brasil, presidente da organização que representa 68 universidades. 

Da mesma forma, Jadir José Pela, que é do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que presenta 635 campi universitários, também manifestou indignação. 

Todas as gorduras que tínhamos para eliminar – vigilância, diárias, estágios, visitas técnicas – nós tivemos que reduzir nesses últimos anos. Não tem a menor chance de conseguirmos tocar as instituições. É uma situação grave, gravíssima“, disse. 

Corte ainda pode sofrer alterações

Esses valores estão incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2012, criado pelo Ministério da Economia. O documento, até então, será encaminhado ao Congresso Nacional. Mas, durante tramitação, poderá sofrer mudanças. 

 

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