NOVO auxílio oferece R$ 800 para ESTE grupo em 2021; conheça o programa Seguro Família

O Programa Seguro Família é um projeto que está tramitando na Câmara dos Deputados e tem como plano oferecer R$ 800 como auxílio em 2021. O valor seria liberado a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano para amparar pessoas que estão em condições de vulnerabilidade econômica e proporcionar uma qualidade de vida melhor à este grupo específico – como fez o auxílio emergencial em 2020.

NOVO auxílio oferece R$ 800 para ESTE grupo em 2021; conheça o programa Seguro Família
NOVO auxílio oferece R$ 800 para ESTE grupo em 2021; conheça o programa Seguro Família (Imagem: Reprodução/Google)

O principal intuito do Programa Seguro Família é amparar e proporcional o benefício para custear despesas de educação, alimentação e saúde. Com o anúncio sobre o programa, foram divulgados também os requisitos sobre quem pode se inscrever no projeto. Sendo:

  • Renda mensal familiar até 3 salários mínimos;
  • Ser maior de idade;
  • Não receber nenhum benefício do Governo Federal;
  • Não receber BPC;
  • Não receber aposentadoria e nem receber auxílio-doença;
  • Apresentar CPF ativo;
  • Não ter emprego formal;
  • Crianças e adolescente devidamente matriculados em uma unidade escolar;
  • Frequentar algum curso profissionalizante.

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De acordo com o projeto:

“O valor do benefício deve ser o mesmo para todos os beneficiários, suficiente para atender às despesas mínimas de cada segurado com alimentação, educação e saúde, ser maior ou igual a 80% do salário mínimo”.

O benefício pago será não-tributável e terá duração de um ano. A depender das condições, o valor pode ser prorrogado. Para isso, haverá uma análise sobre a necessidade de continuidade do benefício. Pedro Luís Fernandes é o deputado autor da proposta. Filiado pelo PTB-BA, ele afirma:

“Diante dos impactos da pandemia de Covid-19, garantir o consumo dos mais pobres se constituirá em importante componente, para a estabilidade social e para revitalizar a economia”.

Como o salário família não está estendido à brasileiros com empregos formais, o benefício atenderia:

  • Microempreendedores Individuais (MEIs);
  • Contribuinte da Previdência;
  • Trabalhadores na condição de autônomos;
  • Desempregados;
  • Inscritos do Cadúnico do Governo Federal.

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Aos interessados, os documentos exigidos para comprovação do grupo que vai receber o novo auxílio são:

  • Frequência em cursos de alfabetização;
  • Comprovante que prove as tentativas para voltar ao mercado de trabalho;
  • Comprovante de frequência escolar para crianças e adolescentes menores de 14 anos.

 

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