Conheça o Benefício que Garante Gratuidade nos Ônibus para Pessoas com Deficiência

Sabia que se você possui alguma deficiência, pode Viajar de Graça nos Ônibus? Isso mesmo, com o Passe Livre para PCD é possível. 

Isso porque, ele oferece esse benefício a essa população, a fim de promover o bem-estar dessas pessoas. Porém existem alguns critérios que precisam ser cumpridos. 

Ficou interessado em conhecer esses requisitos e como funciona o benefício social? Descubra aqui tudo o que você precisa saber sobre o programa e como conseguir!

O que é o Passe Livre para PCD?

Antes de saber como funciona o benefício, é importante entender do que se trata o programa do Passe Livre para PCD.

O Passe livre é um benefício social que garante Gratuidade nos Transportes interestadual rodoviário, ferroviário e barco, às pessoas que possuem alguma deficiência.  

Além disso, é importante destacar que o programa do Passe Livre para PCD é uma iniciativa do Governo Federal, desenvolvido por meio do Ministério da Infraestrutura.

Dessa forma, é possível garantir mais qualidade de vida aos grupos que possuem menos oportunidade na sociedade, principalmente, no mercado de trabalho.

Como funciona o Passe Livre para PCD?

Mas afinal, como funciona o programa do Passe Livre para Pessoas com Deficiência, que vivem em situação de baixa renda? 

Então, o processo de funcionamento não é complicado, saiba que o benefício disponibiliza direito a viagens gratuitas às PCDs, sejam elas rodoviárias, aquaviárias e ferroviárias interestaduais.

Além disso, é importante ressaltar que o benefício é válido para diversos territórios nacionais, no qual está submetido sob determinada aldeia.

Dessa forma, as Pessoas com Deficiência conseguem ter acesso a viagens interestaduais, sem precisar pagar qualquer taxa.

Além disso, saiba que esse benefício ainda disponibiliza direito a um acompanhante durante a sua viagem. Ou seja, você ainda pode levar uma pessoa para viajar, caso seja necessário. Para isso, é preciso, também, cumprir com alguns requisitos, como:

• Ser maior de 18 (dezoito) anos;
• Ser capaz de efetivamente prestar auxílio à pessoa com deficiência.

Para isso, é importante analisar as necessidades do beneficiário, se ele necessita ou não de um acompanhante durante a sua viagem. 

Então, para você garantir a sua gratuidade, é necessário se encaixar em alguns critérios estabelecidos pelo Governo Federal. A seguir, é possível conferir quais são!

Quais os critérios para participar do benefício?

Assim como os demais benefícios sociais, o programa Passe Livre para PCD disponibiliza alguns requisitos, que precisam ser cumpridos pelos beneficiários. 

Dessa forma, você consegue garantir o seu direito ao benefício, assim, evitando qualquer contratempo durante a sua solicitação. 

Abaixo, você confere os principais critérios para garantir o direito do Passe Livre para PCD. Confira!

• Ser de família de baixa renda;
• Ter renda mensal de até um salário mínimo por pessoa;
• Ser PCD física, intelectual, mental, auditiva, visual ou múltipla;
• Possuir comprovação por meio de atestado médico.

Se você deseja solicitar o seu Passe Livre para PCD, é importante se atentar aos principais critérios de aprovação. Até porque, não é qualquer pessoa que pode ter direito ao benefício.

Lembrando que se você não atende os principais critérios estabelecidos pelo Governo Federal, será um pouco mais complicado de realizar a sua solicitação. 

Por isso, é fundamental conhecer os principais requisitos do programa social. Assim, você evita qualquer contratempo durante o processo de solicitação.

É preciso pagar alguma taxa para obter o Passe Livre PCD?

Como existem duas formas de realizar a sua solicitação, saiba que é necessário arcar com os custos se for solicitar pessoalmente.

No entanto, caso você opte pela segunda forma, que é por meio da internet, não há necessidade de pagar nenhuma taxa. Esse processo é totalmente gratuito.

Por isso, na hora de garantir seu direito, é necessário analisar qual a forma de solicitação melhor se encaixa na sua necessidade.

Dessa forma, você evita qualquer contratempo durante o processo.

Como solicitar o Passe Livre?

Viu como funciona o benefício Passe Livre para PCD? Agora que você já sabe, o próximo passo é realizar a sua solicitação e aproveitar. 

Saiba que ele é bem simples, no qual pode ser realizado por meio da internet ou mesmo presencialmente, da forma que achar melhor.

Quer saber como conseguir solicitar o seu benefício social? Então, basta clicar no botão abaixo e conferir um Passo a Passo completo e detalhado sobre o processo.

Escrito por

Juliana Raquel