PIS/PASEP é confirmado para 2024? Valores e Calendário

Ei, se você está de olho no PIS/PASEP 2024, saiba que o abono salarial já foi confirmado para os trabalhadores sob regime CLT. Descubra agora mesmo quais são os valores do PIS/PASEP 2024, além do calendário de pagamento e outras informações importantes. Confira a seguir!

Quem poderá receber o PIS/PASEP 2024?

A princípio, esse abono salarial é de direito de todos os trabalhadores que atuam sob regime de carteira assinada.

É importante dizer que embora ambos possuam o mesmo objetivo, os abono são diferenciados por seu destino.

Isso porque o PIS é para os funcionários de empresas privadas. Enquanto o PASEP é um benefício dos servidores públicos.

De maneira geral, podem receber esse benefício financeiros pessoas que atendam aos seguintes critérios:

• PIS: todo trabalhador que trabalhou por, pelo menos, 30 dias com carteira assinada em 2022;
• PASEP: servidores públicos federais; estaduais e municipais e os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, independentemente do regime jurídico de trabalho;
• Trabalhador cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
• Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o (PIS) e (PASEP);
• Quem recebeu até 2 salários-mínimos mensais;
• Trabalhou por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
• Teve seus dados informados pelo empregador.

Qual valor do PIS/PASEP 2024?

A princípio, o abono salarial do trabalhador é calculado com base no salário-mínimo do ano vigente.

Além disso, é importante dizer que o valor também é definido pelo tempo de trabalho do indivíduo do ano-base.

Portanto, por cada mês trabalhado, os trabalhadores têm direito a receber 1/12 do valor do salário-mínimo.

Vale ressaltar que o valor do salário mínimo de 2024 sofreu alterações, chegando à remuneração de R$ 1.421,00. 

Além disso, para determinar o valor total do PIS/PASEP a ser recebido, basta multiplicar o número de meses trabalhados no ano-base por 1/12 do salário mínimo.

Vale destacar que, para efeitos de cálculo, períodos de trabalho iguais ou superiores a 15 dias são considerados como 30 dias. 

Calendário de pagamento do abono salarial

O calendário é um dos principais elementos do processo de pagamento para os beneficiários.

Isso porque, por meio dele, você consegue acompanhar a data para você receber o seu abono salarial e fazer o que deseja.

Com objetivo de deixar você por dentro, trouxemos uma tabela com o calendário do PIS/PASEP.

Mês	Data de pagamento
Janeiro	08 de fevereiro    –   29 de dezembro
Fevereiro	10 de fevereiro    –   29 de dezembro
Março	15 de fevereiro   –   29 de dezembro
Abril	17 de fevereiro   –   29 de dezembro
Maio	22 de fevereiro   –   29 de dezembro
Junho	24 de fevereiro   –   29 de dezembro
Julho	15 de março       –   29 de dezembro
Agosto	17 de março       –   29 de dezembro
Setembro	22 de março       –   29 de dezembro
Outubro	24 de março       –   29 de dezembro
Novembro	29 de março       –   29 de dezembro

Como funciona o PIS/PASEP?

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP atende a servidores públicos e é gerido pelo Banco do Brasil. 

Além disso, é importante dizer que os programas de benefícios é pago anualmente ao, conforme o calendário de pagamento.

Vale dizer que os pagamentos são realizados de forma individualizada, considerando alguns critérios como data de nascimento (PIS) ou número de inscrição (PASEP).

Por último, considere todas as informações necessárias para você ficar por dentro de todas as informações do abono salarial.

Escrito por

Juliana Raquel