Preço da cesta básica sobe e torna o tema mais discutido pelo MP de Sergipe
Uma audiência extrajudicial foi realizada pelo MP-SE para dar continuidade ao trabalho de fiscalização do aumento dos preços da cesta básica.
Uma audiência extrajudicial foi realizada pelo MP-SE (Ministério Público de Sergipe) para alinhar e dar continuidade ao trabalho de fiscalização do aumento dos preços de produtos da cesta básica.
Preço da cesta básica sobe e torna um dos temas mais discutidos pelo MP em Sergipe (Foto: Reprodução/Google)
Através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, o encontro foi realizado de forma virtual e contou com representantes do Procon de Aracaju, do Procon Estadual e da Associação Sergipana de Supermercados (Ases).
Foi reforçado pelo MP junto aos Procons a necessidade de fiscalização nos supermercados que são alvos de denúncias pelos preços altos.
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Em comunicado pelo portal do MP, a promotora de Justiça, Euza Missano, explicou sobre a importância de verificação das notas de entrada e saída dos produtos afetados pela alta dos preços. Apurando se o aumento diz respeito a um repasse dos custos ou se é prática abusiva.
“Aumento de preços não necessariamente significa preço elevado. Para que haja caracterização de abusividade e especulação fraudulenta é necessário que o comerciante não tenha justa causa para o aumento do preço do produto”, explicou a promotora de Justiça em nota.
Casos que estão em investigação e análises de informações de ordem financeira continuam sendo fiscalizadas pelos Procons, os estabelecimentos que cometerem infrações serão encaminhados para o MP para responsabilização dos proprietários.
Cesta básica e racionamento de produtos
O racionamento de produtos da cesta básica corre o risco de acontecer, o assunto foi questionado durante a audiência pelo MP.
Em resposta, os representantes do setor varejista local confirmou a preocupação com o assunto, com a possibilidade de desabastecimento de arroz, feijão, óleo, leite e carne, em decorrência da exportação acentuada desses produtos.
Os representantes presentes da Associação terão prazo para consultar as redes de abastecimento do setor alimentício para delimitar o risco de desabastecimento e prestar informação à Promotoria de Justiça.
“Pode ser que precisemos fazer racionamento em Sergipe, limitando a quantidade de compra desses itens por pessoa para que não falte. Estamos convivendo com uma grave crise de desabastecimento do mercado nacional, especialmente do arroz, com grande volume de exportação, o que agrava o aumento do preço pela lei da oferta e demanda alta”, alertou Euza Missano.
Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.
