Programa Casa Verde e Amarela é APROVADO no Senado; qual é o próximo passo?

Foi aprovado nesta terça-feira (08) o Programa Casa Verde e Amarela. A medida provisória estabelece a criação do projeto, proveniente do Governo Bolsonaro. Como substituto do Minha Casa Minha Vida, programa criado pelo ex-presidente Lula, o Casa Verde e Amarela promete alcançar uma parcela maior de brasileiros e com juros diferenciados.

Programa Casa Verde e Amarela é APROVADO no Senado; qual é o próximo passo?
Programa Casa Verde e Amarela é APROVADO no Senado; qual é o próximo passo? (Imagem: Sérgio Lima/Poder 360)

Apesar de editada no mês de agosto, para que o programa entrasse em vigor, teria que cumprir o prazo de aprovação até fevereiro de 2021. Durante esse tempo, o documento passou por diversas mudanças. O próximo passo, enfim, é o aval do atual presidente Jair Bolsonaro para que o Casa Verde e Amarela saia do papel.

Uma das promessas do projeto, é melhor assistir o Norte e Nordeste do país e as famílias que recebem até R$ 7 mil. Segundo o deputado Isnaldo Bulhões:

“A MP não extingue os modelos de financiamentos delineados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com a vigência do novo programa, será possível a continuidade da concessão dos financiamentos, de subsídios, além da utilização de outras ferramentas tanto para a aquisição de moradias quanto para a melhoria das condições das habitações. Ademais, está prevista a continuidade dos contratos e das operações já iniciadas sob a vigência do PMCMV, mantendo-se as regras do programa até o seu término”.

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Programa Casa Verde e Amarela

Vai atender especialmente três grupos. De acordo com a portaria os grupos, são eles:

  • Grupo 01: Família com renda máxima até R$ 2 mil. Para o Norte e Nordeste a renda é maior chegando a R$ 2,6 mil;
  • Grupo 02: Renda familiar entre R$ 2 mil e R$ 4 mil;
  • Grupo 03: Renda familiar de R$ 4 mil a R$ 7 mil.

Famílias rurais também serão contempladas pelo programa. Para isso, precisam comprovar renda anual de R$ 84 mil. Comparativamente, a menor taxa de juros do Minha Casa Minha Vida era de 5%. Com o Casa Verde e Amarela, a taxa de juros depende da renda familiar, da região e se é beneficiário do FGTS podendo variar de 4,25% a 8,16%.

Desse modo, a intenção é que a partir de agosto as operações habitacionais sejam desencadeadas de acordo com o novo modelo.

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Segundo o Governo, o novo projeto pretende “corrigir erros do passado com o aprimoramento dos programas habitacionais existentes”.

Os opositores do projeto afirmam que o novo programa apresenta mais contras do que prós. Um desses problemas é a exclusão de pessoas com renda menor que R$ 1,8mil. Esses brasileiros faziam parte do grupo 1 do Minha Casa Minha Vida.

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