Casa Verde e Amarela 2021: Após aprovação na Câmara, veja como ter acesso ao programa

Em votação na Câmara, o programa Casa Verde e Amarela 2021, substituto do Minha Casa Minha Vida, foi aprovado com 367 a favor e sete contra. O próximo passo é ser aprovado no Senado. O projeto tem como relator o deputado Isnaldo Bulhões Júnior do MDB-AL e precisa ser votado até dia 2 de fevereiro para que se cumpra o prazo de validade proposto.

Casa Verde e Amarela 2021: Após aprovação na Câmara, veja como ter acesso ao programa
Casa Verde e Amarela 2021: Após aprovação na Câmara, veja como ter acesso ao programa (Imagem: Reprodução Associação Brasileira de COHABs)

O Casa Verde e Amarela é um projeto habitacional do governo Bolsonaro e visa contemplar a população do Norte e Nordeste do país.

Além da possibilidade de aquisição do imóvel próprio, o programa permite reformas domiciliares aos inscritos. A proposta do programa é atender uma maior quantidade de pessoas, um total de 1,6 milhão.

Os grupos serão divididos em 3 e dependem da renda familiar pelo qual estão inseridos. O grupo 1 são as pessoas com maior vulnerabilidade econômica. Neste grupo, a renda precisa ser de até R$ 2 mil. A taxa de juros estabelecida  é de 4,5% ao ano para o Brasil e 4,25% ao ano para as regiões Norte e Nordeste.

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Estão no grupo 2 as pessoas que possuem uma renda familiar entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. Os juros anuais para o Brasil são de 5% e para o Norte e Nordeste do país é de 4,75% ao ano.

No grupo 3 estão as pessoas que tem uma renda maior no programa, entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. A taxa atribuída consequentemente é maior, a partir de 7,16% ao ano.

Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida, que deverá ser substituído pelo Casa Verde e Amarela, foi constituído pelo ex-presidente Lula no ano de 2009 com o intuito de garantir moradia e casa própria às pessoas de baixa renda. Com o passar do tempo, o projeto apresentou vários problemas desde má construção, golpes, criminalidade, localização, entre outros.

O Casa Verde e Amarela é uma reformulação do programa instituído no Governo Lula. Apesar disso, o novo projeto habitacional foi anunciado com algumas diferenças do Minha Casa Minha Vida, entre as principais são:

  • Juros mais baixos nas regiões Norte e Nordeste;
  • Aumento do limite do valor dos imóveis financiados;
  • Inclusos no grupo 1 além da compra financiada, podem realizar o pedido da regularização fundiária.

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Como ter acesso ao Casa Verde e Amarela

Para ter acesso ao programa, é preciso procurar presencialmente os bancos operadores e empresas credenciadas ao projeto.

O site do governo informa que “o processo de seleção e contratação tem início com a adesão do poder público municipal ou distrital e o preenchimento, pelas empresas, de carta-consulta on-line, que deverá contar também com a anuência do poder público. O link para envio do documento será disponibilizado em breve.

As propostas selecionadas pelo MDR deverão ser apresentadas pelas empresas aos agentes financeiros habilitados para análise de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira, visando à contratação da operação do financiamento, que será repassado à família beneficiada a valores subsidiados pelo FDS”.

Como o Casa Verde e Amarela ainda está em votação, não foram divulgadas as normas e listas sobre o processo de seleção e convocação.

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