Casa Verde e Amarela prestes a sair do papel: Saiba TUDO sobre o programa para 2021

O programa habitacional Casa Verde e Amarela, criado para substituir o Minha Casa Minha Vida, foi aprovado no Senado nesta semana. A medida provisória sobre a iniciativa de Bolsonaro ainda precisa ser aprovada pelo Congresso até fevereiro de 2021, depois segue para sanção do presidente.

Casa Verde e Amarela prestes a sair do papel: saiba TUDO sobre o programa para 2021
Casa Verde e Amarela prestes a sair do papel: saiba TUDO sobre o programa para 2021. (Imagem: Reprodução/Divulgação)

A proposta divide o público-alvo em três grupos e prevê ações de melhoria das residências, como reforma e regularização fundiária, além dos financiamentos já comuns ao Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é que o foco sejam famílias com renda média mensal de até R$ 7 mil.

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Como será o programa Casa Verde e Amarela em 2021?

O Casa Verde e Amarela pretende atender famílias até 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024. Para serem contempladas, elas precisam atender aos critérios do programa, divididas em três grupos:

  • Grupo 1: famílias com renda de até R$ 2 mil mensais – ou R$ 2,6 mil nas regiões Norte e Nordeste;
  • Grupo 2: famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais;
  • Grupo 3: famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais.

Para a área rural, o programa vai atender famílias com renda anual de até R$ 84 mil, sem considerar benefícios. As alterações em relação ao Minha Casa, Minha Vida incluem as taxas de juros. A menor taxa do atual programa era de 5%, para os beneficiários com renda até R$ 2,6 mil mensais. A nova proposta traz variações de 4,25% a 8,16%, dependendo da faixa de renda e da região do país.

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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste têm um histórico de baixa adesão ao financiamento habitacional.

Nos últimos anos, parte dos recursos não foram utilizados por falta de demanda. Por isso, o programa apresenta condições especiais para cada região do país.

O projeto mantém a determinação do Minha Casa Minha Vida de formalizar os contratos no nome da mulher da família. O texto ainda pode passar por novas mudanças, mas a previsão é que seja aprovado no início de 2021.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.