Conheça o Criança Feliz, Programa do Governo Federal de Assistência às Gestantes e Crianças

Você sabia que seus filhos podem receber assistência social em casa? Isso mesmo! Com o Programa Criança Feliz, os pequenos têm direito ao benefício.

Se os seu filho precisa de acompanhem adequado, saiba que o projeto oferece o suporte certo para o seu desenvolvimento infantil.

Quer saber como funciona o Programa? Confira aqui todo o processo sobre o benefício social, além de saber quem pode participar e como participar. 

O que é o Programa Criança Feliz?

O Criança Feliz é um programa que desenvolve ações para oferecer Assistência Social às gestantes e famílias com crianças na faixa etária de 0 a 6 anos.

Além disso, é importante destacar que esse benefício foi criado pelo Governo Federal, através do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e revisado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. 

Para deixar mais claro, o programa busca oferecer acompanhamento social durante o desenvolvimento infantil dos pequenos. 

O programa é uma iniciativa do Governo Federal, no qual foi criado e desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Inclusão e Cidadania. Dessa forma, garantindo mais qualidade de vida aos brasileiros. 

Qual é o objetivo do Criança Feliz?

Agora que você já sabe o que é o programa, é importante entender o seu principal objetivo. Então, um dos principais focos do Projeto Criança Feliz é cuidar, valorizar e acolher famílias com crianças de 0 a 6 anos.

O programa é uma ferramenta essencial para promover seu desenvolvimento integral.

Dessa forma, cuidando de crianças de até 6 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Lembrando que o programa visa fortalecer o vínculo da família com os pequenos, acompanhando e orientando de perto. 

Além disso, o Programa Criança Feliz também busca oferecer apoio e suporte às mulheres gestantes e à família, preparando a pessoa para o nascimento da criança. 

Vale destacar que um dos principais objetivos do Programa Criança Feliz é estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas, além de facilitar o acesso das famílias às políticas e serviços públicos.

Quem pode participar do programa?

Assim como os demais programas do Governo Federal, existem alguns requisitos que as famílias beneficiárias precisam cumprir. Vale destacar que essa é uma das principais etapas do projeto. 

Isso porque, quando você conhece as regras do programa, é possível evitar que contratempos ocorram durante a inscrição no projeto. 

Abaixo, você confere as principais regras que os benefícios precisam cumprir para poder participar desse programa. 

• Gestantes e crianças de até 36 (trinta e seis) meses;
• Crianças de até 72 (setenta e dois) meses e suas famílias beneficiárias do benefício de Prestação Continuada;
• Crianças de até 72 (setenta e dois) meses afastadas do convívio familiar.
• Crianças de até 72 (setenta e dois) meses inseridas, que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares.

Vale destacar que todos os beneficiários que cumprem o requisito citado acima, precisam estar inseridos no CadÚnico. Essa regra é obrigatória para todos, por isso, é importante se inscrever ou conferir os dados. 

Como se inscrever no CadÚnico?

Para garantir seu direito de participar do Programa Criança Feliz, é fundamental estar inscrito no Cadastro Único. 

Mas afinal, como se cadastrar? O processo é bem simples e é feito de forma 100% presencial. Basta comparecer ao CRAS, Centro de Referência em Assistência Social, mais próximo da sua residência.

No entanto, é necessário que você apresente os seguintes documentos para dar início a inscrição.

• RG ou qualquer documento com foto;
• CPF;
• Título de Eleitor. 

No entanto, caso você queira cadastrar os outros membros da sua família, é necessário levar os documentos de cada um. 

Os documentos necessários dos cadastros são:

• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Comprovante de  CPF;
• Carteira de identidade (RG);
• Carteira de trabalho; 
• Título de Eleitor.

Além disso, é obrigatório que o Responsável Familiar seja maior de 16 anos. Lembrando que o Cadastro Único é um programa que ajuda na identificação das famílias brasileiras de baixa renda. 

Com esse projeto, o governo consegue entender melhor a realidade de cada grupo familiar. Por isso, é importante fazer a inscrição.

Como se inscrever no Projeto Criança Feliz?

Se você deseja participar do Programa Criança Feliz e garantir mais qualidade de vida aos 

seus filhos, é importante dar atenção às próximas orientações. Quer saber como é o processo de inscrição? Então, clique no botão abaixo e veja um Passo a Passo completo. Confira! 

Escrito por

Juliana Raquel