Pronampe ganha reforço de R$10 BILHÕES para liberar empréstimos em 2021

A Câmara dos Deputados aprovou a liberação de recursos para empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O montante disponível chega a R$ 10 bilhões e vem do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese).

Pronampe ganha reforço de R$10 BILHÕES para liberar empréstimos em 2021
Pronampe ganha reforço de R$10 BILHÕES para liberar empréstimos em 2021 (Imagem: Reprodução / Google)

O texto também foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente. A proposta viabiliza a terceira fase do programa de apoio à micro e pequenas empresas, desenvolvido em maio deste ano, diante do cenário de crise provocado pela pandemia do novo coronavírus. O objetivo é auxiliar micro e pequenas empresas que perderam renda em 2020.

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Confira detalhes do Pronampe para 2021

O empréstimo oferece juros com taxas baixas, possibilitando uma sobrevida das empresas sem estrutura e capital de giro, mais afetadas com a pandemia.

No Pronampe, a taxa de juros anual máxima é igual à taxa Selic mais 1,25% sobre o valor do empréstimo. Os empresários têm prazo de 36 meses para pagar o valor emprestado.

O dinheiro pode ser usado para várias situações, como composição de capital de giro, aquisição de equipamentos e pagamento de pessoal. O empréstimo possibilita que o empresário coloque as contas em dia ou invista em adaptações para novas demandas do mercado pós-pandemia.

Cada empresa pode receber um empréstimo de até 30% da receita bruta anual. No caso de micro e pequenas empresas, o valor não pode ultrapassar R$ 108 mil para a primeira categoria e R$ 1,4 milhão para a segunda.

Empresas com menos de um ano de funcionamento têm duas opções de empréstimos: até metade do capital social ou 30% da média do faturamento mensal multiplicada por 12, que corresponde à média anual.

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O microempreendedor individual (MEI) tem acesso a diversos benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria. Para isso, precisa cumprir alguns requisitos, como o pagamento em dia da contribuição mensal.

Para saber como se formalizar como MEI, o trabalhador autônomo pode acessar o Portal do Empreendedor e buscar as informações necessárias. Podem aderir ao programa negócios que faturam até R$ 81 mil por ano e que tenham no máximo um funcionário.

 

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.