Qual será o valor do DPVAT para 2021? FIM da Seguradora Líder traz dúvida aos motoristas

Com o anúncio do fim do consórcio de empresas que geram a Seguradora Líder e a discussão sobre o futuro do DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) para 2021, motoristas têm relatado dúvidas sobre o valor do seguro para o próximo ano. À frente dos pagamentos de indenizações após acidentes de trânsito desde 2007, a Seguradora permanece no posto até o dia 31 de dezembro.

Qual será o valor do DPVAT para 2021? FIM da Seguradora Líder traz dúvida aos motoristas (Imagem:  Fernando Leite/Jornal Opção)
Qual será o valor do DPVAT para 2021? FIM da Seguradora Líder traz dúvida aos motoristas (Imagem: Fernando Leite/Jornal Opção)

Em novembro, a Seguradora Líder havia anunciado que sairia da gestão do DPVAT a partir do dia 1º de janeiro, alegando ao Gaúcha Zero Hora que há baixa atratividade na taxa paga pelo usuário e reduções ao longo do tempo. Os valores cobrados variam de acordo com o tipo de veículo, proprietários de automóveis pagaram R$ 5,23 em 2020; donos de motocicletas desembolsaram R$ 12,30.

Só neste ano, foram pagas 259.645 indenizações do Seguro DPVAT para vítimas de acidentes de trânsito no país, correspondendo a R$ 996,1 milhões, entre cobertura de casos de morte, invalidez e reembolso de despesas médicas.

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A Susep (Superintendência de Seguros Privados) informou  que há R$ 7,5 bilhões em caixa e que a expectativa é de continuidade do seguro sem descartar a isenção da taxa. A autarquia vinculada ao Ministério da Economia está no aguardo da definição das novas regras da cobrança do seguro, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

“Está sendo discutido, ainda, a possibilidade do preço do seguro ser zero em 2021, dado que há cerca de R$ 7,5 bilhões em caixa e estes recursos precisam retornar à população”, diz a nota da Susep.

Ainda não há definição sobre a transição da atual seguradora para a próxima com a condução da Susep. No entanto, o assunto deverá ser discutido judicialmente.

Valores em caixa são excedentes

A Seguradora Líder contestou que o valor disponível em caixa seja correspondente a quantia excedente, afirmando que cerca de R$ 3,5 bilhões, está comprometido com a “chamada operação de run-off”. Sendo custos com quem se acidentou antes de 31 de dezembro deste ano, mesmo fora da operação do DPVAT.

Extinção do DPVAT

O presidente da república, Jair Bolsonaro, chegou a assinar MP (Medida Provisória) extinguindo o seguro no ano passado; decisão que foi revogada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), permitindo a continuidade da cobrança. Os valores cobrados chegaram a ser reduzidos, repetindo a taxa do ano anterior.

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Veja a lista dos valores do seguro com redução

Os motoristas que efetuaram o pagamento da taxa no valor sem redução, podem solicitar reembolso ao órgão. Abaixo, os valores que foram praticados no início da cobrança em dezembro de 2019, e os valores após redução:

  • Carro: R$ 5,21 – era R$ 16,21, queda de 68%
  • Táxi: R$ 5,21 – era R$ 16,21, queda de 68%
  • Moto: R$ 12,25 – era R$ 84,58, queda de 85,5%
  • Ônibus: R$ 10,53 – era R$ 37,90, queda de 72,2%
  • Ciclomotores: R$ 5,65 – era R$ 19,65, queda de 71,2%
  • Caminhões: R$ 5,76 – era R$ 16,77, queda de 65,6%

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.