Renda Cidadã: Governo estuda ‘enxugar’ verba do Abono Salarial e BPC para bancar programa

Na tentativa de não ultrapassar o limite do teto de gastos do Brasil, o governo Bolsonaro está buscando alternativas da subsidiar o novo programa social de renda básica que vai substituir o Bolsa Família. O Congresso Nacional, listou medidas para ajustar o orçamento do programa, cerca de R$45,4 bilhões devem bancar o novo Renda Cidadã

Renda Cidadã: Governo estuda 'enxugar' verba do Abono Salarial e BPC para bancar programa
Renda Cidadã: Governo estuda ‘enxugar’ verba do Abono Salarial e BPC para bancar programa (Foto: Reprodução Google)

Na última terça-feira (6), o Ministro da Economia Paulo Guedes, teve um encontro com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, presidentes da câmara e do senado.

Com a finalidade de buscas soluções para o programa social, sem furar o limite dos avanços das despesas à inflação brasileira. Para que Guedes pudesse ter mais contato com o Congresso, o jantar foi realizado.

O Presidente Rodrigo Maia, afirmou que é preciso cortar despesas e falou novamente sobre a reforma do teto de gastos. Ele diz ainda que não é possível encontrar uma “fórmula mágica”. Os parlamentares prometem não ultrapassar os limites de gastos, mas afirma que no final, a decisão maior será do ministro da Economia, Paulo Guedes.

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Medidas a serem tomadas para concretizar o Renda Cidadã

Algumas discussões foram levadas em consideração, a transferência de responsabilidade do auxílio-doença que é pago atualmente pelo INSS, agora será do empregador. O valor seria abatido no benefício.

Se essa medida for tomada, cerca de R$18,4 bilhões podem ser liberados para o programa.

Uma outra proposta é aumentar o tempo mínimo para trabalhadores com carteira assinada receberem o abono salarial, que funciona como um 14º salário para.

A outra sugestão estudada pelo governo é as mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a pessoas idosas e também deficientes de baixa renda, analisando também os termos de condições de miserabilidade e vulnerabilidade, que atualmente gasta R$3,9 bilhões do governo federal.

Algumas outras sugestões também estão sendo analisadas e estudadas pelo Ministério da Economia, o senado e câmara. A redução do teto remuneratório para servidores, a liberação dos recursos do FGTS em parcelas para o trabalhador que for demitido por justa causa, e também a revisão do seguro-defeso, estão entre elas.

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.