Saque emergencial do FGTS de R$ 1.100 será liberado aos trabalhadores?

O saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi liberado em 2020 aos trabalhadores como auxílio durante a pandemia da Covid-19, permitindo que os valores fossem movimentados de acordo com o piso nacional. Para 2021, o Governo Federal ainda estuda a liberação de R$ 1.100.

Saque emergencial do FGTS de R$ 1.100 será liberado aos trabalhadores? (Imagem: Reprodução/Google)

A MP (Medida Provisória) que autorizava o saque emergencial de contas ativas e inativas do FGTS entrou em vigor em abril de 2020, liberando movimentações de até R$ 1.045, correspondente ao salário mínimo em vigência no ano passado.

Tendo caducado ainda em agosto, após decisão da base do Governo Federal na Câmara dos Deputados, os saques continuaram a serem liberados de acordo com calendário elaborado pelo Governo em MP, garantindo os saques pela instituição financeira até o final de 2020.

Para este ano, ainda não há previsão de liberação de novos saques; podendo haver saques apenas em situações previstas em lei, como a compra da casa própria, aposentadoria, demissão sem justa causa, doença grave do trabalhador ou de seus dependentes, entre outros motivos.

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Desde o ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vem sendo pressionado sobre os auxílios cedidos à população de baixa renda em um momento de elevação de casos de contaminações pelo novo coronavírus no país.

Porém, ele já declarou abertamente que não há pretensão de prorrogar, por exemplo, o auxílio emergencial.

Contudo, de acordo com a Folha de S. Paulo, a gestão federal tem estudado uma série de medidas que poderiam ser tomadas conforme a pandemia se comporta no Brasil, como a continuidade da permissão de saques emergenciais do FGTS – neste ano, seguindo as regras da antiga MP, o novo Salário Mínimo, o valor poderia ficar em R$ 1.100.

Estudo do governo para saque emergencial do FGTS em 2021

Diante do atual cenário pandêmico causado pelo novo coronavírus, o Governo Federal prepara uma nova rodada de saque emergencial do FGTS em 2021.

A medida faz parte de um plano da gestão presidencial que vem sendo estudada desde 2020 para a possibilidade da gravidade das contaminações em um plano de enfrentamento à Covid-19.

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Os novos saques emergenciais fazem parte de ação de estudo para injeção de dinheiro na economia, desta vez, a população beneficiada seria principalmente a de classe média; cidadãos de baixa renda realizaram boa parte dos saques disponíveis nas contas do FGTS.

Apesar dos estudos, ainda não há regras ou valores para a possível liberação de saques em 2021. São apenas medidas de contingência em estudo. Os cenários estudados vão desde um controle da pandemia à uma segunda onda de novos casos – com chance de piora da pandemia e nova decretação de estado de calamidade.

Escrito por

Louise

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.