SEAGRI anuncia prazo para licitação de produtos alimentícios em Sergipe

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI lançou o seu segundo edital para aquisição de produtos da agricultura familiar. Essa chamada viabiliza diminuir os impactos econômicos negativos da pandemia em Sergipe.

SEAGRI anuncia prazo para licitação de produtos alimentícios em Sergipe
SEAGRI anuncia prazo para licitação de produtos alimentícios em Sergipe (Imagem: Reprodução Facebook Seagri)

Beneficiários do Seagri

O edital com o nome de chamada pública nº 002/2020 foi aberto pela Secretaria de Estado da Agricultura Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri). A Seagri teve essa atitude para tentar conter o grande impacto econômico negativo que a pandemia do novo coronavírus deixou em Sergipe. Com isso será possível contribuir para o escoamento da produção, geração de renda no campo rural e também a segurança alimental e nutricional da população.

O secretário de Estado da Agricultura André Luiz Bomfim Ferreira, informou que toda a compra feita nessa segunda chamada da Seagri, foram utilizados mais de R$ 600 mil do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP), em cooperação com a Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seias).

Todo o dinheiro foi investido na comprar de diversos produtos, como legumes, verduras, frutas, ovos de galinha, leite e cereais.“Estamos comprando alimentos da agricultura familiar em mais uma ação de enfrentamento à pandemia, como forma de mitigação dos seus efeitos junto aos produtores e de estímulo à comercialização”, afirmou o secretário.

De acordo com o secretário André Luiz, ele vai seguir toda elaboração que Ministério Público Federal (MPF) orientou sobre a distribuição dos alimentos, porém, a princípio os alimentos serão destinados a populações em insegurança alimentar e nutricional nos municípios, entre os povos e comunidades tradicionais quilombolas e indígenas. “Podem ser beneficiárias, também, as pessoas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos de alimentação e nutrição, e demais ações de financiadas pelo Poder Público como rede pública e filantrópica de ensino e saúde”.

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Todos os agricultores e entidades jurídica que tem interesse em participar do processo de licitação para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, tem até às 9h do dia 14 de outubro de 2020 para enviarem suas propostas. Toda a modalidade de compras será por meio da Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos (PAA)

Podem participar do fornecimento de alimentos no Programa Aquisição de Alimentos (PAA) aqueles que se encaixarem em algumas destas categorias:

  • Agricultores familiares;
  • Assentados da reforma agrária;
  • Silvicultores;
  • Aquicultores;
  • Extrativistas;
  • Pescadores artesanais;
  • Indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais;
  • Ou quem participar de outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado que detenham a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Todos os interessados deverão encaminhar os documentos exigidos no edital pelo e-mail: [email protected], até às 9h do dia 14 de outubro de 2020.

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.