Seguro-desemprego poderá ser ampliado em mais DUAS parcelas; entenda a proposta

Os representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores iriam decidir ontem (24), se os trabalhadores que fossem demitidos durante a pandemia terão um acréscimo de dois meses no seguro-desemprego.

Seguro-desemprego poderá ser ampliado em mais 2 parcelas
Seguro-desemprego poderá ser ampliado em mais 2 parcelas (Portal Contábeis)

A proposta dos centros sindicais é pagar duas parcelas a mais do seguro-desemprego, o que levaria a uma despesa de R$ 16, 7 bilhões.

O custo de cada parcela adicional é R$ 8, 35 bilhões, segundo os cálculos da equipe econômica pelo Estado. Caso seja aprovada, a medida vai beneficiar 6 milhões de trabalhadores.

Parcelas extras do seguro-desemprego

O Conselho Deliberativo para Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) fez parte da votação de ontem. O Codefat é responsável por operar políticas como abono salarial e seguro-desemprego, ele é composto por 18 integrantes todos indicados por trabalhadores, empresas e governo. Cada categoria tem seis assentos no conselho.

Não ia ser uma votação muito passiva, somente a bancada dos trabalhadores ia ser fiel a votação, visto que a bancada dos representados dos governos e das empresas são contra ao acréscimo das parcelas, ou seja, eles votariam em direção oposta.

Os centros de defesas da medida justificam que, a crise no mercado de trabalho já dura seis meses desde o começo da pandemia do coronavírus, enquanto isso o número de parcelas do seguro-desemprego está em quatro e talvez em cinco no máximo.

Isto é, quem foi demitido no começo da pandemia em março ou abril já receberam todas as suas parcelas do seguro-desemprego e não podem solicitar o auxílio emergencial já que o cadastro encerrou em julho.

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O representante do Codefat Sérgio Leite, diz que “Há um desespero, uma preocupação e uma comoção grande por parte dos desempregados”. Entre março e agosto desse ano, 3,9 milhões de trabalhadores que tinham carteira assinada solicitaram o seguro-desemprego sendo 12, 4% a mais comparado ao mesmo período do ano passado.

Autorização sobre o seguro-desemprego

A lei que já existe sobre o seguro-desemprego autoriza a Codefat a pagar duas parcelas adicionais para grupos específicos que solicitarem o seguro-desemprego.

Entretanto, esse acréscimo de parcelas não pode ultrapassar mais do que 10% em cada semestre na reserva mínima de liquidez, reserva essa que o Conselho de fundo mantem para honrar suas obrigações. A Codefat possui uma reserva de R$ 13 bilhões, isso significa que a despesa extra não pode passar de R$ 1, 3 bilhão.

A prorrogação do seguro-desemprego consiste na aprovação do Codefat e na elaboração de uma Medida Provisória (MP) para abrir o crédito.

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.