Tarifa Social: Saiba como Funciona o benefício com até 50% de Desconto na Conta de Água

A cada dia mais, as contas de casa estão sempre sofrendo alterações nos valores. E poucas vezes, o trabalhador é beneficiado com esses ajustes, certo? Contudo, sabia que com o benefício da Tarifa Social, você pode pagar até metade da conta de água e economizar no bolso.

Isso mesmo! Sabemos que a água é um dos serviços básicos para a nossa sobrevivência, por isso, o seu consumo acaba sendo em maior quantidade. Contudo, é possível receber descontos de até 50% na hora de pagar essa conta.

Então, nada melhor do que economizar no final do mês, certo?! Mas como obter esse direito? Para esclarecer as suas dúvidas, nós, do Jornal Norte, trouxemos esse conteúdo detalhado.

O que é o benefício da Tarifa Social?

A Tarifa Social é um benefício que possibilita descontos de até 50% nas contas de energia, gás e, principalmente, água. Nesse sentido, a sua finalidade é dar assistência às famílias mais vulneráveis. 

É importante ressaltar que esse projeto foi criado pelo Governo Federal, visando oferecer suporte econômico nas despesas dos serviços básicos aos brasileiros de baixa renda.

Esse benefício foi regulamentado pela Lei Municipal nº 3.928, de 26 de dezembro de 2001. No entanto, existem algumas regras que precisam ser cumpridas na hora de solicitar a Tarifa Social na conta de água. 

Como funciona a Tarifa Social na conta de água?

Mas afinal, como funciona a Tarifa Social na conta de água? O benefício disponibiliza descontos de até 50% nas parcelas mensais dessa despesa. O seu objetivo é reduzir as tarifas de pagamentos das famílias, consideradas de baixa renda. 

No entanto, essa tarifa disponibiliza o desconto em determinado limite de água utilizada. Ou seja, o benefício possibilita a redução do pagamento no consumo de até 10 metros cúbicos de água. 

Sendo assim, o benefício permitirá o desconto no limite de até 10 mil litros de água utilizada pelo morador. É importante ressaltar que caso o consumo ultrapasse essa quantidade determinada frequentemente, a Tarifa Social será cortada. 

Caso isso aconteça, o morador precisará se dirigir até o órgão responsável para solicitar novamente a Tarifa Social na conta de água.

Quem tem direito ao desconto na conta de água?

E quem tem direito a esse benefício? Antes de solicitar a Tarifa Social, é importante saber se você pode participar. Existem alguns requisitos que o governo solicita, no qual as famílias precisam cumprir. Para isso, é necessário:

• Ser cadastrado no CadÚnico;
• Ter renda familiar mensal de até 2 salários mínimos;
• Ser proprietário ou ter aluguel de apenas um imóvel;
• Ter ligação regular do hidrômetro.

Esses são os principais requisitos para poder ter direito a Tarifa Social na conta de água. Lembrando que a regra do cadastro no CadÚnico é indispensável na hora da solicitação do benefício. Se você ainda não é inscrito, vamos ensinar a seguir. 

Como se inscrever no CadÚnico?

O Cadastro Único é um programa que ajuda na identificação das famílias brasileiras de baixa renda. Com esse projeto, o governo consegue entender melhor a realidade de cada grupo familiar. Por isso, é importante fazer a inscrição. 

Para se inscrever, basta comparecer ao CRAS, Centro de Referência em Assistência Social, mais próximo da sua residência. Contudo, você precisa levar alguns documentos básicos para realizar o cadastro.

• RG ou qualquer documento com foto;
• CPF;
• Título de Eleitor. 

No entanto, caso você queira cadastrar os outros membros da sua família, é necessário levar os documentos de cada um. Além disso, é obrigatório que o responsável familiar seja maior de 16 anos. 

Os documentos necessários dos cadastros são:

• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Comprovante de  CPF;
• Carteira de identidade (RG);
• Carteira de trabalho; 
• Título de Eleitor.

Quantos benefícios da Tarifa Social é concedido?

Uma das dúvidas mais frequentes em relação à Tarifa Social é: quantos descontos uma família tem direito? É importante ressaltar que o benefício só é disponibilizado a um núcleo da família.

Por exemplo, se você mora com a sua mãe, seu pai e sua irmã, na casa que está no seu nome. Porém, sua irmã possui um pequeno sítio em outra região do estado, onde a conta de água está no nome dela. Ela não vai poder solicitar o benefício da Tarifa Social. Isso porque, o benefício é concedido para apenas uma pessoa da família. 

Como solicitar a Tarifa Social na conta de água?

Caso você seja adepto ao benefício e queira ganhar descontos na sua conta de água, é necessário seguir algumas orientações para realizar a solicitação. Contudo, o procedimento requer um pouco de atenção na hora de dar o primeiro passo.

Quer saber como solicitar? Então, clica no botão abaixo e aprenda com o nosso passo a passo.  

Escrito por

Juliana Raquel