TRE-PB informa: As inscrições para mesário terminam dia 05

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) abriu inscrições para mesários voluntários das eleições 2020 até esta quarta-feira, 5. Os interessados devem efetuar a inscrição no site do TRE-PB.  Conforme a Justiça Eleitoral, a inscrição de mesários voluntários tem o objetivo de ampliar o número de colaboradores, de forma espontânea e consciente, sendo assim uma forma de exercer cidadania no dia da eleição.

TRE-PB informa: As inscrições para mesário terminam dia 05
TRE-PB informa: As inscrições para mesário terminam dia 05 (Imagem: Reprodução Google)

Devido à pandemia, nas eleições deste ano todos os mesários receberão máscaras e álcool em gel para se protegerem contra a Covid-19, além de, nos locais de votação haver protocolos de segurança sanitária.  

Para se inscrever e ser mesário voluntário, os eleitores precisam ser maiores de 18 anos, desde que não tenham nenhum impedimento legal. Contudo, há algumas restrições para ser mesário, sendo proibida a participação como mesários de candidatos a um cargo eletivo e seus parentes.

Membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva, as autoridades e agentes policiais, os funcionários em cargos de confiança do Executivo, militares da ativa e eleitores menores de 18 anos e os analfabetos. 

Benefícios e funções dos mesários

Quem atua como mesário tem alguns benefícios, como dois dias de folga do serviço, seja na iniciativa pública ou privada, para cada dia trabalhado nas eleições, assim como dois dias de folga para cada dia de treinamento.

Ademais, ser mesário conta como Horas Extracurriculares para estudantes de instituições ensino superior conveniadas à Justiça Eleitoral. O mesário voluntário também recebe um certificado da Justiça Eleitoral.

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No dias eleições, a função desempenhada pelos mesários é considerada de fundamental importância, uma vez que o trabalho deles garante o funcionamento normal dos pontos de votação durante as eleições. O mesário é o cidadão que compõe as mesas receptoras de votos e de justificativas, participando da fiscalização no dia das pleito. 

Conforme a Justiça Eleitoral, o eleitor que se inscrever para ser mesário voluntário, demonstra interesse na função. Contudo, não lhe é garantido automaticamente o direito de ser convocado. Pois pode não haver vaga no local de votação ou ele ter algum impedimento.

Os voluntários que se inscreverem e forem convocados e não se apresentaram, ficam sujeitos à sanção por parte de um juiz.  Uma das sanções pode ser o pagamento de multa. 

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