TSE divulga relatório sobre o impacto da COVID-19 nas eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as conclusões da Consulta Pública sobre os impactos da pandemia nas Eleições 2020.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as conclusões da Consulta Pública sobre os impactos da pandemia nas Eleições 2020. O documento traz informações sobre todo o processo eleitoral e recomendações de segurança para o pleito deste ano. A consulta foi convocada em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
TSE divulga relatório sobre o impacto da COVID-19 nas eleições 2020. (Imagem: Google)
Ao todo, 68 entidades participaram da consulta, entre elas associações de Direito, cartórios eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), câmaras de vereadores, sindicatos, partidos políticos, entre outros. Foram coletadas propostas a respeito do adiamento do calendário eleitoral e das mudanças nos dias de votação.
Adaptações para as eleições municipais de 2020
O relatório final foi divulgado na última quinta-feira (24), dando seguimento às adequações do pleito à Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as datas de votação para os dias 15 e 29 de novembro. Os protocolos para convocação de mesários também foram definidos com base nas informações registradas, evitando pessoas do grupo de risco, com doenças crônicas ou com mais de 60 anos.
A Justiça Eleitoral reforçou a participação de voluntários por meio de campanha nas mídias e adequou o treinamento para a modalidade on-line. O TSE também autorizou a realização de convenções partidárias por meio virtual, evitando a aglomeração de pessoas. A entrega de documentos nos cartórios eleitorais foi regulamentada por agendamento prévio e restringida a apenas um representante do partido político.
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O TSE também desaconselhou a realização de atos que promovam a aglomeração de pessoas durante a campanha eleitoral e tem sugerido medidas de segurança em casos de contato inevitável, como evitar distribuição de materiais impressos, utilizar espaços abertos e recomendar o uso de máscaras.
Para os locais de votação, o protocolo de segurança sanitária foi definido com o auxílio de uma consultoria sanitária formada por entidades de saúde. A identificação biométrica dos eleitores será dispensada e haverá marcações para garantir o distanciamento social. O horário de votação foi antecipado em uma hora e começará às 7 da manhã, com o intuito de evitar a formação de filas. As primeiras horas do dia, das 7 às 10 horas serão prioritárias para eleitores com mais de 60 anos.
Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.
