13° salário, FGTS e abono PIS/PASEP poderão ser antecipados em 2021

Com o fim do auxílio emergencial estipulado para o dia 31 de dezembro e pagamentos realizados até janeiro, o Governo Federal estuda antecipar benefícios sociais em 2021 para mitigar os efeitos do novo coronavírus na economia. Medidas poderão ser adotadas pela equipe econômica como a antecipação do 13° salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do abono PIS/PASEP.

13° salário, FGTS e abono PIS/PASEP poderão ser antecipados em 2021 (Imagem: Reprodução/Google)
13° salário, FGTS e abono PIS/PASEP poderão ser antecipados em 2021 (Imagem: Reprodução/Google)

As medidas podem ser adotadas frente à 2ª onda de casos de contaminação pela Covid-19 no país para amenizar o espaço que será deixado pelo fim do auxílio emergencial. O Governo vem estudando uma série de possibilidades de respostas econômicas em possíveis cenários da pandemia no Brasil em 2021.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não descartou a possibilidade de antecipar os benefícios no próximo ano. Ele afirmou que esses benefícios fazem parte das ferramentas que o governo tem e que pode usar sem furar o teto de gastos.

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“Não descartamos usar ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive usamos antes mesmo da PEC de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação. Temos várias ferramentas que nos vão permitir calibrar essa aterrissagem da economia ali na frente”, disse Guedes durante audiência pública virtual da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo relacionadas à Covid-19 acompanhada pelo Estadão.

Benefícios que podem ser liberados

As possibilidades de adiamento são para o abono do PIS/Pasep, 13° salário dos aposentados do INSS e FGTS. Entre as medidas adotadas pelo governo neste ano por causa do novo coronavírus estavam a antecipação de benefícios, como o 13º de aposentados e pensionistas. De acordo com o FDR, o 13° salário dos segurados só seria pago em situação de calamidade pública.

Já os novos saques emergenciais do FGTS fazem parte de ação de estudo para injeção de dinheiro na economia como parte de um plano da gestão presidencial que vem sendo estudada para a possibilidade da gravidade das contaminações em um plano de enfrentamento à Covid-19.

Outra ação que pode ser adotada pelo governo é o adiamento da arrecadação dos impostos em 2021, assim como ocorreu este ano, onde alguns tributos tiveram o vencimento adiado para o final do ano. Porém, segundo o ministro, é preciso avaliar o cenário após o fim do ano e o início do próximo ano.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.