Salário-Maternidade: Conheça Tudo sobre o Benefício de Até R$ 7 mil

Se você vai ter uma criança e precisará parar de trabalhar, saiba que o Salário-Maternidade é um suporte financeiro para todos.

Com esse benefício, você terá mais amparo social, além de estar perto do seu bebê nos primeiros momentos de vida dele.  

Ficou interessado(a) em saber como funciona esse benefício social? Descubra agora todo o processo do programa, além das principais informações para a solicitação.  

O que é o Salário-Maternidade?

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário financeiro pago aos brasileiros que precisam se ausentar do trabalho, durante a licença-maternidade.

Em outras palavras, o benefício remunera o indivíduo que precisa se ausentar do emprego, por razões que estão relacionadas à maternidade.

Além disso, é importante ressaltar que o benefício é segurado pela lei, no qual foi criado em 1994. Contudo, inicialmente, esse benefício era destinado apenas às mulheres grávidas ou mães de recém-nascidos. 

No entanto, o Salário-Maternidade acabou se expandindo, passando por algumas mudanças. Assim, o benefício agora é direcionado à adoção e também aos homens (em alguns casos).

Por isso, é necessário dar bastante atenção às informações sobre o benefício, para evitar qualquer contratempo durante a solicitação. 

Quais são os requisitos para ter direito ao benefício?

Como o benefício previdenciário é uma das ações do Governo Federal, um dos principais requisitos é que o beneficiário seja contribuinte do INSS.

No entanto, além desse, existem outros critérios que precisam ser cumpridos. A lei determina que o benefício seja concedido em determinadas situações. 

• Nascimento de filho;
• Adoção;
• Guarda judicial para fins de adoção;
• Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);
• Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe).

Qual o objetivo do Salário-Maternidade?

Um dos principais objetivos do Salário-Maternidade é proporcionar um amparo social às famílias. Isso porque, durante o afastamento, os pais não podem trabalhar e acabam ficando sem uma renda financeira. 

Nesse sentido, o benefício permite que as famílias continuem vivendo em condições dignas, além de garantir a sobrevivência do recém-nascido, com alimentação, saúde e outros cuidados para a criança.

Por isso, a sua criação foi de grande importância para todos os trabalhadores, que são contribuintes da Previdência Social. 

Quem tem direito ao Benefício?

Antes de solicitar o benefício previdenciário, é importante saber quem pode ou não receber o Salário-Maternidade. Isso porque, não é qualquer pessoa que tem direito ao programa social. 

Como citamos anteriormente, existem algumas situações em que o beneficiário precisa ser incluído. Além disso, é necessário que ele seja: 

• Profissionais que trabalham em regime CLT;
• Trabalhadoras que contribuem de forma facultativa;
• Profissionais desempregadas;
• Trabalhadora avulsa;
• Empregada doméstica;
• Segurada especial/trabalhadoras rurais;
• Contribuinte individual e facultativo.

No caso das profissionais desempregadas, é fundamental ser contribuinte da Previdência Social. Dessa forma, você tem direito de receber o Salário-Maternidade, além de garantir mais qualidade de vida ao filho.

Além disso, é importante destacar que os homens também podem receber o benefício previdenciário. No entanto, não são todos os casos permitidos, o cônjuge passa a receber quando acontece o falecimento da segurada.

Por isso, é fundamental que você esteja atualizado com todas as informações sobre o Salário-Maternidade.

Salário-Maternidade CLT x MEI

Na hora de solicitar o benefício, existem algumas dúvidas que surgem durante o processo, principalmente dos trabalhadores MEIs.

Salário-Maternidade CLT: os trabalhadores que possuem vínculo empregatício possuem o direito de receber o benefício previdenciário, durante a ausência do trabalho. 

Além disso, é importante destacar que se a trabalhadora possuir mais de um vínculo empregatício formal, ela deve receber o benefício referente aos dois empregos. 

Salário-Maternidade MEI: os microempreendedores têm direito de receber o benefício, justamente por pagarem o DAS. Essa taxa serve para garantir a aposentadoria, incluindo outros benefícios como o Auxílio-Maternidade.

Além disso, é importante ressaltar que o Salário-Maternidade MEI é destinado às mulheres que estejam passando por uma gravidez ou processo de adoção.

Como solicitar o Salário-Maternidade?

Agora que você já sabe como funciona e quais os requisitos para receber o Salário-Maternidade, o próximo passo é solicitar. E para isso, é necessário atentar-se a diversas informações na hora de dar entrada na solicitação. 

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Escrito por

Juliana Raquel