Como solicitar o Passe Livre PCD e Garantir Gratuidade nos Ônibus

Com o Passe Livre PCD você consegue fazer Viagens Interestaduais 100% Grátis. Para isso, é necessário solicitar o benefício.

Saiba que esse benefício social garante Gratuidade às Pessoas com Deficiências, assim, permitindo a locomoção dessa população que mais necessita.

Quer saber como obter seu Passe Livre para PCD? Confira agora um Passo a Passo completo, mostrando todo o processo de solicitação do benefício social.

Qualquer pessoa com deficiência tem direito ao Passe Livre?

Então, para você garantir seu direito ao benefício do Passe Livre para PCD, é importante se encaixar em alguns critérios estabelecidos pelo Governo Federal. 

Para isso, as pessoas que desejam solicitar o cartão do Passe Livre, precisam cumprir os seguintes requisitos:

• Ser de famílias de baixa renda;
• Ter renda mensal de até um salário mínimo por pessoa;
• Ser PCD física, intelectual, mental, auditiva, visual ou múltipla;
• Possuir comprovação por meio de atestado médico.

Além disso, é importante que atenda aos principais critérios estabelecidos pelo órgão responsável. Isso porque, eles são fundamentais para dar continuação ao processo de solicitação.

Por isso, é fundamental conhecer os principais requisitos do programa social. Assim, você evita qualquer contratempo durante o processo de solicitação.

Documentos necessários para solicitar o Passe Livre para PCD

Uma das principais etapas para você conseguir obter seu Passe Livre para PCD é reunir a documentação necessária.

Isso porque, ele é essencial para comprovar a sua deficiência, além de garantir a aprovação da solicitação do benefício social.

Para isso, você precisa ter em mãos as seguintes documentações, principalmente se realizar a solicitação manual:

• Formulário para Requerimento de Beneficiário;
• Declaração da Composição e Renda Familiar (no verso do requerimento);
• Atestado/Relatório Médico Padrão do Passe Livre emitido há, no máximo, um ano;
• Formulário para requerimento de acompanhante, para quem precisa de acompanhante
• Também é necessário CPF, Documento de Identificação e Renda do acompanhante, bem como grau de parentesco;
• Termo de Guarda, Tutela ou Curatela, no caso de beneficiário ser de menor, ou incapaz, cujo pai ou a mãe não sejam os responsáveis legais;
• Uma foto 3×4 colorida com fundo branco;
• Documento de Identificação.

Lembre-se que essa é uma das principais informações que você precisa se atentar, principalmente se você vai realizar o processo de solicitação manual.

Dessa forma, é possível evitar qualquer contratempo durante o processo, facilitando a aprovação do Passe Livre para PCD.

Como solicitar o Passe Livre para PCD?

Mas afinal, como é possível realizar a solicitação do Passe Livre PCDl? Então, saiba que existem duas formas, sendo pelos correios ou através da internet.

Abaixo, você confere o processo de cada um deles, assim, é possível ficar atualizado sobre o assunto e garantir o seu Passe Livre. Confira!

Solicitação Presencial

Essa modalidade é mais destinada para quem mora no Distrito Federal, pois a região disponibiliza um posto de atendimento para receber a documentação. 

Então, se você reside em Brasília, basta imprimir os formulários de solicitação, preencher e entregar junto com os documentos citados acima.

Solicitação pelos Correios

Nesta forma, basta realizar a impressão dos formulários, preencher com os dados solicitados e evitá-los junto com a documentação exigida pelos correios.

Além disso, saiba que toda a documentação deve ser envelopada, endereçada a PASSE LIVRE, Caixa Postal nº 9.600, CEP 70.040-976, SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo – Brasília (DF).

Lembrando que nessa forma, os solicitantes devem arcar com os custos do envio, pagando uma determinada taxa estabelecida pelo órgão responsável.

Solicitação Online

Além disso, saiba que também é possível realizar a solicitação do Passe Livre Estudantil através da internet. Abaixo, você confere o Passo a Passo completo e detalhado!

• Primeiramente, acesse o site oficial do Ministério da Infraestrutura aqui;

• Em seguida, informe o CPF, marque a caixa “Não sou um robô” e clique em “Avançar”;
• Após isso, preencha os dados do beneficiário, dos familiares e do acompanhante, se for o caso;
• Em seguida, digitalize os documentos pedidos (Atestado/Relatório Médico Padrão, foto 3×4 colorida com fundo branco e cópia RG);
• Então, anexe o Termo de Guarda, Termo de Tutela ou Curatela no caso de menores ou incapazes;
• Por fim, clique na opção “Enviar para Análise”.

Pronto! Após realizar esse procedimento, é necessário aguardar análise e aprovação da sua solicitação do benefício social.

Qual a duração da análise da solicitação do Passe Livre?

Então, saiba que o solicitante deve aguardar um prazo de 30 dias úteis, para análise, emissão e envio do Passe Livre para PCD.

Você também pode acompanhar andamento pelo portal.

Além disso, saiba que a carteira tem prazo de validade, no qual é de três anos,valendo a partir do recebimento.  

O Passe Livre para PCD é um benefício social, que oferece diversas vantagens aos solicitantes. Por isso, é necessário conhecer como funciona e o processo de solicitação.

Além disso, existem outros programas que oferecem gratuidade nos ônibus, principalmente, às pessoas de baixa renda. 

Quer saber quais são eles? Então, basta clicar no botão abaixo e conhecer cada um deles.

Escrito por

Juliana Raquel