Aviso prévio indenizado: O que é e Como calcular em 2023

O aviso prévio indenizado é uma das opções preferidas dos trabalhadores que decidiram por encerrar seu contrato de trabalho. Contudo, embora ele seja um direito do funcionário, a sua concessão depende de alguns fatores. Descubra aqui o que é o aviso prévio indenizado, além de outras informações!

O que é o aviso prévio indenizado e como funciona?

O aviso prévio é um direito do trabalhador quando ocorre o encerramento de contrato de trabalho, podendo partir do empregador ou empregado.

Dentro desse processo, existem determinados tipos de aviso, que são definidos conforme tipo de contrato e outros fatores.

Entre eles está o aviso prévio indenizado, bastante conhecido pelos trabalhadores que são demitidos sem justa causa.

A demissão sem justa causa é um dos principais motivos que possibilitam a indenização após o desligamento do funcionário da empresa.

Isso porque, quando a empresa decide desligar o trabalhador imediatamente, é obrigação do empregador arcar com a decisão inesperada.

No entanto, o aviso indenizado pode também acontecer em outras ocasiões, quando ambas as partes entram em um acordo em relação ao término do contrato de trabalho.

O aviso prévio indenizado deve cumprir serviço?

Como já mencionamos, o trabalhador é incluído nesse processo quando a empresa decide demiti-lo de maneira súbita ou mesmo acordado.

Quando isso acontece, você tem o direito de receber uma indenização no valor do seu salário. Ou seja, você recebe o suporte financeiro, sem precisar cumprir nenhum tempo de serviço, como o aviso trabalhado.

Aviso trabalhado

Diferente do indenizado, é necessário cumprir determinado tipo de tempo na empresa para você evitar pagar multa ao solicitar demissão.

Além disso, a empresa pode também informar sobre o desligamento, porém, optar por mantê-lo cumprindo o aviso.

Caso aconteça, o trabalhador deve cumprir até 30 dias de aviso, a partir da data de encerramento do contrato, podendo prorrogar para 90 dias.

Como calcular a indenização em 2023?

O cálculo da remuneração é feito com base no valor total do mês do funcionário. Por isso, neste momento é considerado o valor do salário bruto, adicional noturno, além de outras informações importantes.

Confira as informações abaixo:

• Menos de 1 ano contratado: será pago o valor do salário integral; 
• Contrato de 1 ano ou mais: 30 dias (primeiro ano de serviço) + 3 dias acrescidos × X anos (adicional de cada ano a mais completado)

Se você ainda ficou na dúvida da fórmula, caso tenha mais de um ano de trabalho, confira um exemplo simples a seguir!

Caso sua remuneração seja de R$ 2.500 e tenha trabalhado 4 anos na empresa, sua formula base será de 30 dias (primeiro ano de serviço) + 3 dias acrescidos × 3 anos (após o primeiro ano de serviço). Seus dias trabalhados serão de 39 dias.

• Então, divida sua remuneração total por 30 dias – R$ 2.500/30 = R$ 83,33;
• Em seguida, basta multiplicar o valor do seu dia R$83,33 por 39 dias;
• Por fim, o valor da sua indenização será de R$ 3.249,87.

Para quem possui mais tempo de casa, o cálculo é um pouco mais complicado. Porém, seguindo essa fórmula, é possível saber o seu valor certinho.

Até quantos dias a empresa precisa pagar a indenização do Aviso Prévio?

Após realizar a demissão do funcionário sem justa causa, as leis trabalhistas definem um período para o empregador pagar o funcionário.

Então, as empresas têm até 10 dias corridos para realizar o pagamento da indenização após a data do desligamento.

Mas e se a empresa não pagar? Ela será obrigada a arcar com um custo maior, pagando o aviso indenizado + a remuneração do último salário.

Escrito por

Juliana Raquel