Nova ferramenta da Receita Federal auxilia no registro dos empregados domésticos
A Receita Federal informa sobre o lançamento de um aplicativo nesta quinta (13). A principal função é facilitar a vida dos empregadores e
A Receita Federal informa sobre o lançamento de um aplicativo nesta quinta (13). A principal função é facilitar a vida dos empregadores e garantir uma maior segurança e agilidade no registro de funcionários.
Nova ferramenta da Receita Federal auxilia no registro dos empregados domésticos (Imagem: Reprodução Google)
Nesta quinta (13) a Receita Federal divulgou um aplicativo por nome de eSocial que possibilita pessoas que tenham empregados domésticos realizarem registros.
Além de registros, os empregadores podem ter acesso à folha de pagamento através de qualquer dispositivo móvel. O eSocial também permite que o empregador realize pagamentos, como o DAE – Documento de Arrecadação do Simples Doméstico.
O documento geralmente é emitido por meio da Secretaria da Fazenda de cada estado. O aplicativo, portanto, facilita este procedimento.
Entre os serviços permitidos pelo eSocial estão:
- Fechamento da folha mensal de pagamento do trabalhador;
- Alteração Salarial do empregado doméstico;
- Geração de guias de recolhimento;
- Consulta situacional do pagamento.
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A Receita explica que alguns destes serviços já estavam disponíveis pelo site. Porém, o aplicativo é uma novidade que veio para facilitar a vida de todos.
O governo ainda explica que esta ferramenta serve para acelerar os serviços digitais da união. De acordo com Altemir de Melo, coordenador geral de fiscalização da Receita Federal do Brasil:
“Estamos aprimorando o eSocial para diversas plataformas. O app do empregador doméstico vem para facilitar ainda mais a vida de todos. É mais agilidade, transparência, redução de custos e segurança jurídica para a relação de trabalho do trabalhador doméstico”
Agilidade no aplicativo
Outra informação relevante é que os serviços podem ser realizados em poucos minutos.
Segundo João Paulo Ferreira Macedo, coordenador-geral do Governo Digital Trabalhista, os serviços como fechamento da folha de pagamento,
“pode ser iniciado e concluído em poucos minutos” no aplicativo“.
Como ter o eSocial Doméstico
O aplicativo pode ser obtido por meio do:
- Apple Store;
- Google Play.
O acesso no eSocial é feito por meio de um login e uma senha. Não é preciso realizar um novo cadastro. As mesmas credenciais já cadastradas no site podem ser utilizados no aplicativo.
O login é feito informando o número do CPF do empregador juntamente com a senha cadastrada no site do eSocial.
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