Como se Inscrever no Aluguel Social e Quem Tem Direito ao Benefício

O custo de um aluguel é bastante pesado, principalmente para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. E para ajudar nisso, o programa Aluguel Social foi lançado.

Ao garantir esse benefício, você consegue arcar com uma moradia digna a toda sua família. Porém, é necessário cumprir alguns requisitos para solicitar.

Ficou interessado em solicitar o Aluguel Social? Confira um Passo a Passo completo para realizar a sua solicitação desse auxílio.

Quem tem direito ao Aluguel Social?

Antes de se inscrever no benefício, é importante saber quem pode ou não participar do Aluguel Social. Isso porque, alguns beneficiários precisam cumprir com determinados requisitos estabelecidos pelo programa.

Então, para você garantir o direito a Auxílio Aluguel, você precisa:

• Participar do programa de Tarifa Social de Energia Elétrica;
• Precisa participar do Auxílio Brasil/Bolsa Família;
• Precisa ter Inscrição ativa no CadÚnico;
• Grupos que comprovem vulnerabilidade econômica e que estejam vivenciando situações envolvendo catástrofes;

Além dos requisitos citados acima, existem algumas situações que você precisa se encaixar. Dessa forma, é possível ter direito a solicitar o benefício, no entanto, é importante saber quais são as situações definidas. 

Isso porque, no estado de Goiás, foi definido que a solicitação do benefício seria para determinadas situações. 

• Moradia improvisada;
• Ter perdido o financiamento imobiliário em virtude do não pagamento das parcelas;
• Portador de deficiência ou tenha no núcleo familiar pessoa com deficiência – PCD;
• Vítima de violência doméstica e familiar ou assistida por medida protetiva;
• Família monoparental (somente pai ou mãe);
• Estudante universitário da UEG ou beneficiário do ProBem (frequência mínima de 75%);
• Ser destinatário que tenha pleiteado a doação de imóvel de programa habitacional no Estado de Goiás com pedido pendente de apreciação;
• Estar cadastrado em programas sociais do estado.

Contudo, no geral, o Aluguel Social é destinada às principais ocasiões: 

• Calamidades públicas, como enchentes, deslizamentos de terra, incêndios, seca;
• Interdição de imóvel em situação de risco, como aqueles localizados em encostas;
• Reintegração de posse em caso de invasões irregulares;
• Situação de vulnerabilidade social, no qual impeça ou dificulte o custeio de aluguel, ou compra de um imóvel;
• Famílias afetadas por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Como se inscrever no Aluguel Social?

Agora que você já sabe como funciona o processo de solicitação e quais são os requisitos, o próximo passo é realizar a sua inscrição.

Então, se você mora no estado de Goiás, as inscrições do benefício devem ser feitas unicamente pela internet. Primeiramente, é preciso acessar o site da Agehab aqui e, em seguida, clicar no botão Aluguel Social e preencher um formulário disponível no portal.

Após isso, o beneficiário será convocado para entregar os documentos necessários presencialmente. E após a entrega e análise, o resultado da aprovação é divulgado.

Contudo, nas demais regiões do Brasil, é necessário que o solicitante compareça a uma unidade mais próxima do CRAS. Em seguida, solicite a participação no Aluguel Social.

Você precisará preencher um questionário com as principais informações financeiras, além do motivo da solicitação. 

Dessa forma, a assistência social do programa irá avaliar se o seu perfil se encaixa nos requisitos necessários. Assim, será possível ser aprovado no programa.

Qual é o valor do benefício?

Inicialmente, o valor máximo liberado para o Aluguel Social era de R$ 500. Contudo, é importante ressaltar que esse valor não é fixo, ele pode variar de acordo com as informações disponibilizadas no cadastro.

Qual a duração do Auxílio Aluguel?

Então, esse benefício social pode durar por 12 meses, dependendo da situação. Ou seja, é possível que o auxílio seja prorrogado, principalmente em casos de mulheres vítimas de 

de violência doméstica, no qual não conseguem arcar com o orçamento de um aluguel. 

Contudo, essa prorrogação, nesses casos, só é válida para mulheres que moram em São Paulo e recebem um quarto do salário mínimo. 

Diferença entre o Aluguel Social e Auxílio Moradia

Muitos confundem o Aluguel Social com o Auxílio Moradia, porém, ambos possuem características diferentes. Isso porque, enquanto um é disponibilizado pelo Governo Federal, o Auxílio Moradia é um programa social oferecido pelo município.

O Aluguel Social é um dos principais benefícios que oferecem um teto aos que mais precisam.

Contudo, além dele, existem outros programas semelhantes a ele. Quer saber quais são? Então, clica no botão abaixo e confira!

Escrito por

Juliana Raquel