Aposentadoria especial INSS: Veja qual profissão tem direito ao valor extra
Com à aposentadoria especial INSS, são para àqueles beneficiários que trabalham em zonas expostas a insalubridade.
A aposentadoria especial INSS são para aqueles beneficiários que trabalham em zonas expostas à insalubridade. Ou seja, agentes químicos, físicos ou que exercem suas atividades em algum local que pode causar danos físicos para a sua saúde.
Aposentadoria especial INSS: Veja qual profissão tem direito ao valor extra (Imagem: Reprodução Rede Brasil Atual)
O Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, concede o benefício da aposentadoria especial para os profissionais que estão expostos à algum agente nocivo. Os agentes nocivos são aqueles que fazem mal a saúde. A lei divida a insalubridade em três agentes, sendo eles: agentes químicos, físicos e biológicos.
De acordo com o Decreto 53.831/1964 e 83.080/1979, os profissionais que tem direito à aposentadoria especial são:
- médicos, dentistas, enfermeiros e podólogos;
- metalúrgicos, fundidores, forneiros, soldadores e alimentadores de caldeira;
- bombeiros, guardas, seguranças, vigias ou vigilantes;
- frentistas de posto de gasolina;
- aeronautas ou aeroviários;
- telefonistas ou telegrafistas;
- motoristas, cobradores de ônibus e tratoristas;
- operadores de máquinas de raios X.
No entanto, a profissão não é o que conta e sim as condições de trabalho nas quais o trabalho foi desenvolvido.
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PPP e LTCAT
Para solicitar sua aposentadoria especial, o emprego deve pedir na empresa o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Caso ele seja um trabalhador por conta própria, o documentário ideal é o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e depois fazer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Todavia, não adianta ter o PPP e LTCAT já em mãos e esperar o momento de se aposentar. O INSS precisa avaliar e estudar o documento, essa analise é detalhada e deve ser feita pelo menos três anos antes da aposentadoria, visto que o INSS pode não aceitar o documento e negar à aposentadoria, por isso, ele é solicitado com antecedência.
Como conseguir à aposentadoria especial INSS
Baseado no risco do trabalho exercido, à aposentadoria com o tempo reduzido de 15, 20 e 25 anos pode ser obtida das seguintes formas:
- Sem idade mínima, com direito adquirido, para segurados que preencherem os requisitos antes de 13 de novembro de 2019, data da Reforma da Previdência (EC n. 103).
- Com idade mínima, para segurados que completarem os requisitos depois de 13 de novembro de 2019
- Sem idade mínima, na regra de transição, para segurados que completarem os requisitos após 13 de novembro de 2019, mas conseguirem somar 86 pontos (somatória da idade com o tempo de contribuição).
Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes - SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.
