Aposentadoria INSS: STJ anuncia benefício maior para brasileiros que estão na fila
O STJ afirmou que para os contribuintes que estão na fila aguardando a liberação da aposentadoria INSS, devem receber o valor maior.
O STJ afirmou no dia 29 de outubro desse ano, que para os contribuintes que estão na fila aguardando a liberação da aposentadoria INSS, devem receber o valor maior. A intenção é quitar os valores que não foram pagos, enquanto a aposentadoria não era liberada, os valores vão variar de acordo com o tempo de espera.
Aposentadoria INSS: STJ anuncia benefício maior para àqueles que estão na fila (Foto: Reprodução Google)
A aposentadoria é um beneficio legal para todos os trabalhadores com vínculos empregatícios que atingiram o tempo mínimo de serviço ou alcançaram a idade mínima.
Porém, muitas pessoas ainda estão na fila aguardando a liberação do benefício, e por isso o Superior Tribunal da Justiça (STJ) autorizou a decisão de computar o tempo de contribuição e a idade após a data do requerimento administrativo (DER).
Com isso, uma aposentadoria maior deve ser concedida a quem aguarda na fila do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Os processos que estavam parados na justiça, por diversos fatores, inclusive a paralisação gerada pela pandemia devem voltar a movimentação normal ainda este ano.
E também, o STJ afirmou que quem está a mais de 45 dias aguardando pode receber os valores atrasados, que são referentes a diferença do deixou de ser pago enquanto a aposentadoria não foi concedida.
Além disso, a decisão tinha sido tomada em dezembro do ano passado, porém, os recursos foram diminuídos e por isso muitos tribunais estavam com os processos parados.
Agora, a movimentação volta a acontecer.
Leia mais: 13° salário INSS: Aposentados e pensionistas terão direito ao abono em 2020?
Para configurar a data e idade da aposentadoria INSS
Quem está na fila do INSS, e deseja receber uma aposentadoria maior, pode configurar a Reafirmação da data do requerimento administrativo (DER).
O novo dia do pedido da aposentadoria pode gerar condições mais vantajosas aos segurados do INSS.
Porém, existem duas possibilidade;
- Garantir um beneficio melhor e uma renda mais alta durante toda a vida ou;
- Não ter direito aos valores referentes aos dias atrasados, pois agora há uma nova data de entrada no pedido.
Por isso, o segurado deve ficar atento as vantagens e desvantagens, e ter certeza se a reafirmação será vantajosa e poderá gerar benefício mais altos.
Para realizar a reafirmação do DER, siga o passo a passo;
- Acesse o site Meu INSS
- Escolha a opção “Dados do Requerente”
- E depois a opção “sim” para a pergunta “Reafirmação DER?”
Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.
