Aposentados do INSS podem receber Bolsa Família? Saiba aqui!

Muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS ficam com dúvida se é possível receber dois ou mais auxílios sociais de uma única vez. Mesmo recebendo a aposentadoria, se ainda assim podem receber o Bolsa Família, por exemplo.

Aposentados do INSS podem receber Bolsa Família? Saiba aqui!
Aposentados do INSS podem receber Bolsa Família? Saiba aqui! (Imagem: Reprodução Correio Braziliense)

Bom, a resposta é sim. É possível receber os dois auxílios ao mesmo tempo, porém, tudo vai depender da renda per capita de cada um.

Benefício Previdenciário e Bolsa Família

Com base na renda per capita do assegurado além do benefício previdenciário, ele pode receber também o Bolsa Família. No entanto, a renda precisa corresponder ao limite apresentado pelo programa Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Na prática isto seria, o beneficiário só terá direito a receber o Bolsa Família somente se a soma da aposentadoria com a renda de todos os integrantes da família, dividido pela quantidade de membros for inferior a R$ 89,00 ou entre R$ 89,00 e R$ 178,00 para famílias com gestantes, lactantes, crianças ou adolescentes.

A mesma regra segue para àqueles com outros benefícios previdenciários, como a pensão por morte ou auxílio-doença. Sendo assim, caso o beneficiário se encaixe em todos os requisitos exigidos, ele pode sim fazer parte dos assegurados do Bolsa Família e por assim receber ambos os benefícios.

Além de receber a aposentadoria e o Bolsa Família, outras combinações de benefícios previdenciários podem ser feitas, sendo elas:

  • Pensão por Morte + Aposentadoria do Regime Próprio (servidores) ou Regime Geral (INSS);
  • Pensão por Morte de um companheiro + Pensão por Morte de filho (caso comprovada dependência econômica);
  • Auxílio-Acidente + salário ou qualquer outro benefício (exceto aposentadoria).

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Benefícios Previdenciários e INSS

Todos os benefícios previdenciários são destinados aos assegurados que cumprem mensalmente os impostos recolhidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os benefícios disponíveis são:

  • Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença);
  • Auxílio por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez);
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Benefício assistencial;
  • Salário Maternidade;
  • Pensão por Morte;
  • Auxílio-Acidente;
  • Auxílio-Reclusão.

Alguns dos benefícios possui tempo de carência. Observe abaixo o tempo de cada:

Benefício Carência
Auxílio por incapacidade temporária ou permanente (antigos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) 12 Meses
Auxílio-reclusão 24 Meses
Salário-maternidade (contribuintes individuais, facultativas e especiais) 10 Meses
Pensão por morte Sem carência
Auxílio-acidente Sem carência

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.