Como solicitar o Auxílio Creche? Passo a Passo Completo

Na hora de conciliar maternidade e carreira, as mães precisam de bastante suporte, principalmente para deixar seus filhos em algum lugar. E o Auxílio Creche chegou para garantir mais apoio às mães.

Esse direito trabalhista é um benefício que ajuda muitas mulheres a retornarem ao mercado de trabalho, após o nascimento do filho.

Quer saber como participar? Confira um Passo a Passo para realizar a solicitação do seu benefício Auxílio Creche. 

Requisitos para solicitar o Auxílio Creche

Antes de dar início ao processo de solicitação do Auxílio Creche, é importante saber quais são os critérios. Isso porque, não é qualquer pessoa que tem direito a ele.

Abaixo, você confere os principais requisitos para garantir sua participação no benefício. 

• Trabalhador precisa ter até dois filhos de 0 a 6 anos;
• Funcionário precisa ter idade acima de 16 anos;
• Funcionário precisa trabalhar de carteira assinada;
• Funcionário precisa trabalhar em uma empresa que possua quadro mínimo com 30 mulheres.

Já no caso dos trabalhadores autônomos, é necessário que você contribua com o sindicato da sua categoria.

Dessa forma, é possível garantir o direito ao Auxílio Creche, proporcionando o bem-estar do seu filho e o seu.

Por isso, na hora de solicitar o benefício, é importante dar atenção a todas as informações necessárias. Assim, você evita que qualquer contratempo ocorra durante o processo de solicitação.

O pai tem direito ao Auxílio Creche?

Essa é uma das principais dúvidas relacionadas ao benefício Auxílio Creche. Isso porque, o projeto foi criado pensando exclusivamente nas mães. Contudo, hoje em dia, existem empresas que oferecem o benefício ao pai, entendendo a necessidade.

No entanto, é importante destacar que esses casos não são uma regra obrigatória.

A escolha deve partir inteiramente da empresa, caso entenda a necessidade de proporcionar o benefício. E para isso, é preciso analisar as políticas internas da empresa.

Além disso, caso a empresa não ofereça, há casos de pais que já entraram na justiça, reivindicando esse direito trabalhista.

O acontece se a empresa não pagar o Auxílio Creche?

Então, caso a empresa descumpra o acordo feito por vocês, ela será notificada por um fiscal.

Dessa forma, recebendo uma multa, no qual pode chegar até R$ 800,00, por cada infração comprovada.

Para realizar a denúncia, você precisa procurar o Ministério do Trabalho, informando sobre a ausência do recebimento da verba mensal. Dessa forma, será aberto uma ação trabalhista contra a empresa.

Auxílio Creche: Passo a Passo para solicitar

Para você solicitar o Auxílio Creche, é necessário comparecer ao departamento de Recursos Humanos da sua empresa. Em seguida, basta solicitar a inscrição para garantir o benefício.

Por fim, é necessário preencher o formulário de Requisição e apresentar os documentos solicitados. Lembrando que nesse cadastro, é importante ter as seguintes informações:

• Nome da mãe;
• Certidão de Nascimento do Filho;
• Horário de permanência na creche;
• Valor da mensalidade;
• CNPJ, telefone e endereço da instituição escolhida.

Qual o valor do Auxílio Creche?

O Auxílio Creche é um benefício que deve ser oferecido pela empresa de duas formas. A primeira, a instituição precisa garantir um espaço físico adequado, para oferecer o cuidado das crianças.

Ele precisa ser formado por profissionais capacitados. No entanto, caso a empresa não disponha desse espaço, ela deve pagar uma intuição escolhida pela mãe. E qual é esse valor?

De acordo com a CLT, o valor do benefício trabalhista precisa ser de no mínimo 5% sobre o salário do funcionário, por cada filho. Além disso, esse valor pode chegar até 30% do salário.

Para você saber o valor, é necessário analisar o seu salário, além de procurar entender toda a política interna da empresa onde você trabalha. 

Duração do benefício

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a duração é válida a partir de 0 até 6 meses de vida. No entanto, é importante ressaltar que o benefício do Auxílio Creche, pode ser estendido até os 6 anos.

Contudo, a duração será feita conforme as políticas internas da empresa que você trabalha. 

O benefício é descontado do salário?

Não, o valor pago não é descontado do salário do funcionário. Isso porque, o Auxílio Creche é oferecido integralmente aos beneficiários. Ou seja, as empresas são obrigadas a arcar com a mensalidade da creche.

Além disso, é importante destacar que a mãe pode escolher a instituição desejada. Contudo, a empresa também pode sugerir uma creche, no qual faça parte de algum convênio relacionado à organização empresarial.

O Auxílio Creche é fundamental na vida das mães trabalhadoras, por oferecer todo suporte necessário.

Além desse, também existem outros benefícios semelhantes a esse, no qual oferece qualidade de vida a todos. Para conhecer, clique no botão abaixo e confira!

Escrito por

Juliana Raquel