Auxílio emergencial: R$ 72 milhões retornam aos cofres públicos

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM) informou que foram devolvidos por cerca de 79 mil pessoas, os valores pagos indevidamente do auxílio emergencial. Segundo o ministro, estas  pessoas cadastradas não se enquadravam nas exigências do benefício.

Auxílio emergencial: 72 milhões retornam aos cofres públicos
Auxílio emergencial: R$ 72 milhões retornam aos cofres públicos. (Imagem: Google)

O montante chega a R$72 milhões. Para realizara a devolução é necessário acessar o portal da cidadania. Onyx disse também, em entrevista, que o total devolvido por estas 79.067 pessoas já retornaram para os cofres públicos, e “vão ser direcionados para quem realmente precisa”. O ministro falou também sobre as pessoas que queiram solicitar a reanálise do auxílio emergencial.

Onyx falou também a respeito de quem solicitou a reanálise do auxilio, ao todo 1,5 milhão de pedidos. Deste total, 378 mil já foram atendidos e considerados aptos a receber a ajuda governamental através do aplicativo Caixa Tem. Mesmo com o fim do prazo de solicitação do auxílio emergencial, os pedidos de reanálise podem ser realizados.

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Estado com maior percentual de fraude

O Estado do Maranhão apresentou o maior percentual de fraude ao auxílio emergencial recebido indevidamente por servidores públicos. A Superintendência da Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão utiliza uma ferramenta de identificação dos servidores vai ser utilizada para notificar os gestores estaduais e municipais. O servidor que tiver recebido o benefício será obrigado a devolver o dinheiro aos cofres públicos.

Quem tem direito ao auxílio emergencial

O benefício é concedido pelo Governo Federal e é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e autônomos e desempregados. O intuito é proporcionar proteção emergencial no período de enfrentamento à ocasionada pela pandemia do coronavírus – COVID 19.

Beneficiários do Programa Bolsa Família também recebem o montante, mas em um calendário diferenciado, com pagamentos baseados pelo final do número do NIS. Até o mês passado, 63,5 milhões de pessoas já tinham recebido o auxílio emergencial no valor de R$ 600.

Funcionário público, mesmo que em contrato temporário quem recebe seguro-desemprego quem recebe BPC, aposentadoria ou pensão quem tem família com renda mensal total de mais de três salários mínimos (R$ 3.135) ou com renda per capita (por membro da família) de mais de meio salário mínimo (R$ 522,50) quem teve rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.559,70 em 2018 (conforme declaração do Imposto de Renda feita em 2019) não estão aptos a receber o benefício.

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