Aviso Prévio no Pedido de Demissão: Como funciona, Regras e Cálculo

Você sabe como funciona o aviso prévio no pedido de demissão? Esse é um dos elementos essenciais da rescisão do contrato de trabalho de muitos brasileiros sob regime CLT. Descubra agora mesmo quais são as regras do aviso prévio no pedido de demissão, além dos direitos s outras informações.

O que significa aviso prévio no pedido de demissão?

A princípio, o aviso prévio no pedido de demissão se relaciona ao período de antecedência que o empregado informará ao empregador antes de encerrar o contrato de trabalho.

Em outras palavras, este aviso serve como uma notificação prévia para que ambas as partes se preparem para o desligamento do empregado.

Um dos principais objetivos do aviso é dar ao empregador tempo suficiente para encontrar um substituto ou tomar outras medidas necessárias.

Como funciona o  aviso prévio?

O funcionamento do aviso prévio pode variar de acordo com a legislação do país e as condições estipuladas no contrato de trabalho.

No Brasil, caso o funcionário de uma empresa decida pedir demissão, ele estará sujeito ao aviso prévio, onde deverá cumprindo suas obrigações por um determinado período.

Portanto, durante o período de aviso prévio, o empregado continua a desempenhar suas funções normalmente, e o empregador deve cumprir as obrigações contratuais, como:

• Pagamento de salários;
• Benefícios;
• Folgas;
• Entre outras obrigações.

No entanto, é importante ressaltar que em alguns casos, o empregador deve optar por liberar o funcionário antes do término.

Porém, deverá ser pago ao funcionário um valor equivalente ao salário que seria recebido durante o período de aviso prévio.

Qual período do aviso prévio no pedido de demissão?

Após a comunicação formal da decisão de rescindir o contrato de trabalho, o colaborador é geralmente incumbido de continuar desempenhando suas funções habituais por um período de 30 dias. 

Contudo, é válido afirmar que a duração exata desse período pode variar conforme as disposições legais locais ou as condições previstas no contrato de trabalho.

Esse intervalo de tempo, conhecido como aviso prévio, possui um papel importante na transição entre o empregado e a empresa. 

O aviso prévio é um ponto importante para muitos empregados e empregadores, porque oferece a oportunidade de se reorganizar e buscar outra oportunidade.

Lembrando que a intenção por trás do aviso prévio é permitir que ambas as partes se ajustem à iminente mudança, minimizando o impacto negativo nas operações comerciais.

Quais são os tipos de aviso prévio?

Embora seja uma única obrigação, existem diferentes tipos de avisos que permitem o término da jornada do trabalhador na empresa. Entre elas, estão:

• Aviso prévio indenizado;
• Aviso prévio trabalhado;
• Aviso prévio proporcional;
• Aviso prévio cumprido em casa.

A escolha das opções dependerá bastante da necessidade e acordo de cada parte, possibilitando qual aviso será cumprido.

Regras do aviso no pedido de demissão

É fundamental que você dê atenção a todas as regras do aviso prévio no pedido de demissão para evitar qualquer contratempo.

Por isso, com objetivo de auxiliar você no processo, listamos as principais regras dessas obrigações, incluindo:

• Aviso a ser cumprido não pode ser superior a 30 dias;
• Realiza exame de demissão;
• Pagamento do aviso prévio trabalhado deve ser feito no dia da rescisão do contrato de trabalho;
• Todos os benefícios devem ser pagos ao trabalhador.

Como calcular o aviso prévio na rescisão?

Existem alguns pontos que você precisa considerar na hora de você fazer o cálculo do seu pagamento.

Por meio desses critérios, você consegue saber quanto será o valor e evitar qualquer falha durante o processo. Portanto, para calcular o benefício, considere:

• Horas extras; 
• Adicional noturno; 
• Adicional de periculosidade; 
• férias proporcionais; 
• gratificações e percentagens.

Enfim, o aviso prévio no pedido de demissão é um dos elementos mais importantes durante o desligamento do funcionário. Por isso, é importante conhecer bem!

Escrito por

Juliana Raquel