Beneficiário do Bolsa Família em 2021 vai ser inscrito em programa de crédito do Governo

De acordo com o Ministro da Economia Paulo Guedes, é preciso criar uma espécie de estímulo para os beneficiários do Bolsa Família. Ou seja, isso seria um programa de crédito que futuramente transformaria em um empurrão consciente.

Beneficiário do Bolsa Família em 2021 vai ser inscrito em programa de crédito do Governo
Beneficiário do Bolsa Família em 2021 vai ser inscrito em programa de crédito do Governo (Imagem: Reprodução O Globo)

Programas sociais

Como estratégia para retomar a economia e também ajudar as famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil, o Governo Federal estuda a ideia em manter os programas de créditos criados durante à pandemia da Covid-19. Além do mais, um programa de microcrédito para os beneficiários do Bolsa Família e os Microempreendedores Individuais (MEI), também está sendo cogitado.

Alguns desses programas de créditos criados e que obteve um bom sucesso foi o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele tem como destino socorrer as micro e pequenas empresas que estejam passando por dificuldades financeiras, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro é a favor da permanência do Pronampe. É válido ressaltar que esse programa possui taxas de juros e garantias do Tesouro Nacional. Todavia, caso ele passe a ser permanente os seus juros e garantias serão alterados, porém, a expectativa é que essas taxas aumentem.

Os parlamentares e principalmente o Senado, estão pedindo a continuação do programa e, por isso, os senadores irão contribuir para que a proposta seja aceita no Congresso Nacional. Além disso, eles devem ajudar na aprovação de medidas de ajuste fiscal, o que eliminaria as despesas do orçamento.

Leia mais: PIS/Pasep: Saiba quando os microempreendedores individuais podem sacar o benefício

Linha de crédito e Bolsa Família

Na sexta-feira passada (6), o Ministro Paulo Guedes disse que deseja criar uma espécie de estímulo para os beneficiários do Bolsa Família. Ou seja, isso seria um programa de crédito que futuramente transformaria em um empurrão consciente.

Dessa forma, o intuito é permanecer ou aprimorar os programas de créditos. Diferente do que muitos pensam, esse novo programa não é uma prorrogação do auxílio emergencial. Para criar as linhas de crédito, o Governo Federal apostaria nas medidas utilizadas nos recursos financeiros dentro do Orçamento anual, com base nas regras fiscais.

Entretanto, para que isso seja possível, os recursos depositados no Tesouro precisam ser transferidos aos fundos que garantem os empréstimos em caso de não pagamento. Toda essa transferência precisa ser incluída no Orçamento anual e precisa, também, estar dentro do teto de gastos.

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.