Beneficiários do Bolsa Família ganham AUMENTO no valor do auxílio em Belém

Com novo programa de auxílio de renda aprovado pela Câmara Municipal de Belém, beneficiários do Bolsa Família também poderão aderir ao Bora Belém. O projeto de lei do prefeito Edmilson Rodrigues, do PSOL, visa ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

Beneficiários do Bolsa Família ganham AUMENTO no valor do auxílio em Belém (Imagem: Filipe Bispo/Fotoarena/Estadão Conteúdo)

O PL prevê a garantia básica de até R$450 para pessoas de baixa renda, com cerca de R$30 milhões sendo investidos no programa, segundo informou a Funpapa (Fundação Papa João XXIII) ao G1.

A expectativa é de que o Bora Belém atenda 9 mil pessoas no primeiro momento, sendo elas as já participantes do CadÚnico (Cadastro Único) – com o valor ainda sendo discutido pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Antes de entrar em vigor, a lei aprovada ainda precisa passar pelo processo de regulamentação, onde serão definidas as especificidades do Bora Belém. Mas, de acordo com o prefeito em entrevista ao G1, beneficiários do Bolsa Família poderão ser contemplados pelo programa de renda cidadã.

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De início, o programa Bora Belém seria destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia, mas a execução deverá ser realizada em cooperação com o governo do Estado, sendo de caráter efetivo.

Despesas do Bora Belém no orçamento municipal

As despesas para execução do programa terão como fundos as dotações orçamentárias do FMAS (Fundo de Assistência Social), com recursos próprios do Município e/ou de recursos repassados pela esfera estadual, de acordo com o artigo 36 do projeto de lei.

“As despesas com benefícios eventuais serão previstas, anualmente, na Lei Orçamentária Anual do Município (LOA), sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social”, segundo texto do projeto.

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PL aprovado em unanimidade

Os 35 vereadores da capital aprovaram a criação do programa “Bora Belém”, sendo 34 tendo votado a favor do benefício e, uma, não teve o voto computado por problema de conexão.

Escrito por

Louise

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.