Eleições: TRE da Paraíba volta atrás e libera carreatas eleitorais em João Pessoa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba voltou atrás e liberou a realização de passeatas e caminhadas de campanha para as eleições. A liminar foi concedida pelo desembargador Joás de Brito e autoriza o uso de carros de som, desde que as normais legais e sanitárias sejam cumpridas, considerando a pandemia.

Eleições: TRE da Paraíba volta atrás e libera carreatas eleitorais em João Pessoa
Eleições: TRE da Paraíba volta atrás e libera carreatas eleitorais em João Pessoa. (Imagem: Divulgação)

A decisão impõe restrições às determinações anteriores do juiz Adhailton Lacet, da 76º Zona Eleitoral, que proibiram carreatas e eventos que provoquem aglomeração. O pedido de liberação foi protocolado pela coligação João Pessoa da Gente, encabeçada pela professora Edilma Freire (PV).

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A candidata apresentou mandado de segurança com o argumento de que teria um evento na segunda-feira (26), com pedido de concessão de tutela de urgência. O desembargador não se pronunciou sobre o limite de 20 pessoas nos atos de rua. O caso ainda deve ser apreciado pelo plenário do TRE.

Sobre o uso de sons em eventos nas caminhadas e passeatas, a decisão determina que os níveis sonoros e a utilização em passeata ou caminhada não remanesce motivo para vedar a pretendida sonorização, desde que observado o horário das 8 às 22 horas.

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Na decisão anterior, de proibição das atividades de campanha, a justificativa foi de que candidatos e legendas descumpriram decretos estadual e municipal sobre as medidas de enfrentamento à pandemia. O documento emitido pelo governo do estado proíbe a realização de atos de campanha que provocam aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas e caminhadas, até que a cidade se enquadre na bandeira verde.

A promotoria destacou que a capital paraibana continua classificada na bandeira amarela, que indica a necessidade de restrições para prevenir o avanço do coronavírus. Além disso, uma reunião com representantes de todos os partidos, realizada no início de outubro, já havia definido a não realização de nenhum tipo de propaganda de rua que resultasse em aglomeração.

De acordo com a promotora, os números da pandemia na Paraíba ainda exigem cuidados e orientações dos órgãos de saúde para prevenir o colapso do sistema.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.